O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional pela 1ª vez em 2024. A lei 14.759 de 2023, que tornou a data feriado nacional, foi aprovada em novembro de 2023 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do mesmo ano.
A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Marca a luta e a resistência dos afrodescendentes contra a escravidão e a resistência ao racismo nos dias atuais.
Embora só agora tenha se tornado feriado nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi institucionalizado há 14 anos, em novembro de 2011, por meio da lei 12.519 de 2011, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).
Como não havia determinação de feriado na legislação anterior, a dispensa do trabalho dependia de regulamentação estadual ou municipal. Até a sanção da nova lei, a data era feriado em 6 Estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de 1.260 municípios.
ZUMBI E O QUILOMBO DOS PALMARES
Zumbi lutou contra a escravidão no período colonial e tornou-se um líder muito importante para a resistência negra no Brasil. Nasceu por volta de 1655, em um quilombo localizado na região em que hoje está o Estado de Alagoas.
Os quilombos eram comunidades formadas por pessoas escravizadas e seus descendentes. Geralmente localizados nas matas e em locais escondidos, abrigavam pessoas fugindo da escravidão vivida na época. Com o tempo, tornaram-se grandes pontos de resistência ao regime colonial.
O 1º quilombo que se tem registro no Brasil data da 2ª metade do século 16 e ficava na Bahia. Mas o maior quilombo do país foi o dos Palmares, onde nasceu Zumbi.
O 1º registro de atividade do quilombo foi em 1597 e o lugar funcionou por quase 100 anos como um dos principais pontos de resistência contra o governo português. Chamava-se Palmares por causa das imensas e variadas palmeiras que tinham na região em que estava localizado.
O quilombo sucumbiu em 1694 depois de um ataque bandeirante. As datas, de início e fim, ainda são tema de discussões entre alguns historiadores porque a luta continuou na região pelos anos seguintes.
Zumbi se destacou por sua coragem, habilidades estratégicas e liderança e, por volta de 1678 a 1680, tornou-se o líder da comunidade. Daí, o nome: Zumbi dos Palmares.
Ao longo dos anos, Zumbi lutou contra as investidas do Exército colonial português, que tentava destruir o quilombo e capturar seus habitantes e apoiadores. Porém, depois de alguns anos, Zumbi foi traído por um de seus próprios comandantes, capturado pelas forças coloniais e morto em 20 de novembro de 1695, a data que mais tarde se tornou o Dia da Consciência Negra.
Hoje, Zumbi é tido como um herói da luta pela liberdade e contra a opressão racial, sendo lembrado como um ícone da luta por igualdade e justiça social.