Dia da Consciência Negra é feriado nacional pela 1ª vez

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional pela 1ª vez em 2024. A lei 14.759 de 2023, que tornou a data feriado nacional, foi aprovada em novembro de 2023 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do mesmo ano.

A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Marca a luta e a resistência dos afrodescendentes contra a escravidão e a resistência ao racismo nos dias atuais.

Embora só agora tenha se tornado feriado nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi institucionalizado há 14 anos, em novembro de 2011, por meio da lei 12.519 de 2011, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Como não havia determinação de feriado na legislação anterior, a dispensa do trabalho dependia de regulamentação estadual ou municipal. Até a sanção da nova lei, a data era feriado em 6 Estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de 1.260 municípios.

ZUMBI E O QUILOMBO DOS PALMARES

Zumbi lutou contra a escravidão no período colonial e tornou-se um líder muito importante para a resistência negra no Brasil. Nasceu por volta de 1655, em um quilombo localizado na região em que hoje está o Estado de Alagoas.

Os quilombos eram comunidades formadas por pessoas escravizadas e seus descendentes. Geralmente localizados nas matas e em locais escondidos, abrigavam pessoas fugindo da escravidão vivida na época. Com o tempo, tornaram-se grandes pontos de resistência ao regime colonial.

O 1º quilombo que se tem registro no Brasil data da 2ª metade do século 16 e ficava na Bahia. Mas o maior quilombo do país foi o dos Palmares, onde nasceu Zumbi.

O 1º registro de atividade do quilombo foi em 1597 e o lugar funcionou por quase 100 anos como um dos principais pontos de resistência contra o governo português. Chamava-se Palmares por causa das imensas e variadas palmeiras que tinham na região em que estava localizado.

O quilombo sucumbiu em 1694 depois de um ataque bandeirante. As datas, de início e fim, ainda são tema de discussões entre alguns historiadores porque a luta continuou na região pelos anos seguintes.

Zumbi se destacou por sua coragem, habilidades estratégicas e liderança e, por volta de 1678 a 1680, tornou-se o líder da comunidade. Daí, o nome: Zumbi dos Palmares.

Ao longo dos anos, Zumbi lutou contra as investidas do Exército colonial português, que tentava destruir o quilombo e capturar seus habitantes e apoiadores. Porém, depois de alguns anos, Zumbi foi traído por um de seus próprios comandantes, capturado pelas forças coloniais e morto em 20 de novembro de 1695, a data que mais tarde se tornou o Dia da Consciência Negra.

Hoje, Zumbi é tido como um herói da luta pela liberdade e contra a opressão racial, sendo lembrado como um ícone da luta por igualdade e justiça social.

Victor Coelho, prefeito eleito de Ouricuri, busca recursos para iniciar Governo com ações prioritárias

O prefeito eleito de Ouricuri, Victor Coelho, esteve em Brasília nesta segunda-feira (18), participando de um seminário promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Aproveitando a ocasião, Victor intensificou sua busca por emendas parlamentares que possam viabilizar o início de seu governo, janeiro de 2025. O foco do futuro gestor é garantir recursos para áreas essenciais e que apresentam grandes desafios na cidade.

Entre as prioridades destacadas por Victor Coelho estão os investimentos em infraestrutura, saúde, educação e agricultura, setores que exigem ações urgentes em Ouricuri. A ideia é proporcionar condições para a reconstrução do município, visando melhorar a qualidade de vida da população, além de promover o desenvolvimento local. O prefeito eleito está determinado a iniciar seu mandato com um conjunto de ações que atendam às necessidades mais prementes da cidade.

Durante a visita à capital federal, o prefeito eleito teve encontros importantes, como com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o senador Humberto Costa. Esses diálogos são vistos como fundamentais para a articulação de recursos e parcerias que possam acelerar os projetos para o município, principalmente nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento econômico.

A agenda de Victor Coelho em Brasília continuou na terça-feira (19). Na quinta-feira (21), o prefeito eleito vai está no Recife com a governadora Raquel Lyra, a quem levará uma lista de solicitações para a governadora implementar no município de Ouricuri. A busca por recursos federais e estadual é uma estratégia crucial para garantir que o mandato de Victor tenha um início forte e com ações concretas para a população de Ouricuri.

Inscrições abertas para casamento comunitário em Trindade

Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário que será realizado em Trindade, no Sertão de Pernambuco. O prazo vai até o dia 30 de novembro e a inscrição deve ser feita no Cartório Único de Trindade, localizado na Rua Hortência Pereira Lima, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 e 17h.

Os documentos necessários para o casal participar do casamento são:

  • Noivos solteiros: certidão de nascimento original e recente, xerox do RG, CPF e comprovante de residência em Trindade.
  • Divorciados: certidão do divórcio com averbação e cópia de sentença do divórcio, xerox de RG, CPF e comprovante de residência.
  • Pais dos noivos: xerox de RG, anotar a data de nascimento ou data de falecimento, cidade do óbito, naturalidade, profissão, estado civil e endereço.
  • Testemunhas: xerox de RG, CPF, comprovante de residência.

O casamento será realizado no dia 26 de dezembro, a partir das 19h. São distribuídas vagas para 30 casais residentes de Trindade.

Esgoto a céu aberto continua prejudicando a população na Avenida Fernando Bezerra, em Ouricuri

Há mais de um ano, a população da Avenida Fernando Bezerra, no bairro Santa Maria, em Ouricuri, enfrenta um problema persistente que afeta a qualidade de vida local: o esgoto a céu aberto. A situação, que vem incomodando moradores e comerciantes da região, continua sem uma solução efetiva por parte da gestão do prefeito Ricardo Ramos e do secretário de Infraestrutura, Edmundo Cavalcante. A falta de ação para resolver o problema tem gerado insatisfação e críticas por parte dos cidadãos.

O esgoto a céu aberto, que corre pelas ruas próximas a várias residências e estabelecimentos comerciais, não só compromete a saúde pública, como também prejudica o comércio local, causando desconforto e até mesmo repulsa por parte de quem frequenta a área. A população reclama da omissão da administração municipal, que até o momento não tomou medidas para realizar o saneamento adequado ou pelo menos minimizar os danos à comunidade.

A falta de providências por parte das autoridades locais gerou um sentimento de abandono entre a população, que vê a cidade como sendo negligenciada pela atual administração. Além do esgoto, outros problemas de infraestrutura, como ruas esburacadas e falta de iluminação, também são apontados como reflexos de uma gestão que não tem dado conta das necessidades básicas da cidade.

A insatisfação com o prefeito Ricardo Ramos e sua administração se intensificou após a derrota de seu candidato nas eleições municipais de 2024. A gestão tem sido acusada de falta de comprometimento com o bem-estar da população, sendo vista por muitos como uma gestão que não consegue atender às necessidades urgentes da cidade. A situação do esgoto na Avenida Fernando Bezerra é apenas um exemplo do abandono que, segundo a população, se alastra por várias áreas de Ouricuri.

Ouricuri: MPPE recomenda que Prefeitura reveja nomeações de candidatos excedentes das vagas previstas em concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, recomendou que a Prefeitura de Ouricuri realize um estudo detalhado do impacto financeiro para nomeação dos cargos excedentes ao número de vagas previstas no Concurso Público de 2022. Essa recomendação surge após a instauração do Procedimento Administrativo n.º 02034.000.137/2022, que visa acompanhar denúncias relacionadas aos concursos públicos realizados em Ouricuri (Editais 001/2022 e 002/2022).

De acordo com o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, não foi comprovada a realização da estimativa de impacto financeiro-orçamentário para as nomeações além das vagas originalmente previstas em edital, o que levanta suspeitas de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/00).

Desta forma, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Ouricuri implemente o estudo de impacto financeiro de forma responsável antes de realizar a nomeação ou contratação para cargos públicos, além de anular a nomeação dos candidatos excedentes para os cargos de dentista/cirurgião, enfermeiro, enfermeiro sanitarista, enfermeiro de Estratégia de Saúde da Família, digitador, motorista, professor, vigia, técnico em enfermagem e auxiliar de saúde inclusiva.

Além disso, o município deve obedecer ao prazo de 30 dias para posse em relação às demais nomeações previstas normalmente dentro do número de vagas e se abster de promover atos de admissão ou contratação de pessoal que impliquem violação à LRF.

Por fim, o MPPE recomendou à Prefeitura de Ouricuri esclarecer todas as despesas de pessoal, de modo a atestar a obediência ao limite de gastos com pessoal exigido em lei, informando, inclusive, os gastos com mão de obra terceirizada.

A Prefeitura de Ouricuri tem o prazo de cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE.

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de novembro de 2024.

Prefeito eleito Victor Coelho inicia parceria com a PM para garantir maior segurança à Ouricuri

Na manhã desta sexta-feira (8), o prefeito eleito de Ouricuri, Victor Coelho, se reuniu com o comandante do 7º BPM, Coronel Welber, para dar início a uma importante parceria entre a futura administração municipal e a Polícia Militar. O encontro, que contou também com a presença de Botinha Coelho, pai do prefeito, e do primo Guga Coelho, teve como objetivo discutir estratégias para fortalecer a segurança pública no município e promover o bem-estar da população.

Victor Coelho destacou que esta colaboração com as forças de segurança é uma das suas prioridades para o próximo mandato. “Estamos empenhados em criar um ambiente mais seguro para nossos cidadãos, e esta parceria com a Polícia Militar é fundamental para alcançarmos esse objetivo. Queremos que Ouricuri se torne uma cidade mais acolhedora, onde as pessoas possam viver com tranquilidade”, afirmou o prefeito eleito.

A articulação de Victor Coelho, jovem e comprometido com as necessidades da cidade, é vista como um passo importante para o fortalecimento da segurança e da qualidade de vida em Ouricuri. Ao buscar a integração entre as instituições municipais e estaduais, ele demonstra sua determinação em construir um futuro melhor para a população, com mais oportunidades e proteção para todos.

Homem é encontrado morto após esfaquear mulher no bairro Universitário em Araripina

Um homem foi encontrado morto nesta quinta-feira (07), após esfaquear uma mulher no bairro Universitário (Cohab), em Araripina-PE, no Sertãodo Araripe. De acordo com informações da imprensa de Araripina, o agressor fugiu do local, mas foi foi perseguido pela polícia.

Ainda segundo a imprensa, logo depois, o homem foi visto pulando alguns muros de residências no bairro Alto da Boa Vista, e posteriormente foi encontrado sem os sinais vitais ao lado de uma faca. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil como morte a esclarecer. (Com informações do Blog Roberto Gonçalves)

Campeonato Municipal de Futsal de Trindade: Apresentação do torneio será nesta quarta (06)

Nesta quarta-feira, 06 de novembro, ocorrerá a reunião de apresentação do Campeonato Municipal de Futsal da Prefeitura de Trindade, no Sertão do Araripe. O evento será realizado às 18h30 no auditório da Secretaria de Educação (SEDUC) e tem como objetivo fornecer detalhes importantes sobre a estrutura do torneio, além de esclarecer dúvidas relacionadas à competição.

O Campeonato Municipal contará com as categorias Veterano e Feminino, e a reunião será uma oportunidade para as equipes e atletas conhecerem o regulamento, o calendário e as expectativas em torno do evento esportivo. A organização do torneio buscará garantir que todos os aspectos logísticos e técnicos estejam alinhados para oferecer uma competição bem-sucedida e de alto nível.

Além disso, a apresentação também visa promover o diálogo entre os organizadores e os participantes, garantindo que todas as informações necessárias sejam passadas de forma clara e objetiva. A participação de todos os interessados é essencial para o sucesso do campeonato e para o fortalecimento do futsal em Trindade.

O esporte em Trindade é tratado com muito respeito através da gestão comprometida da Prefeita Helbinha de Rodrigues.

Em coletiva à imprensa, MPPE e órgãos parceiros detalham a investigação de sonegação fiscal no polo gesseiro do Araripe

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco apresentaram na sexta (1º/11) os detalhes da Operação Sertão Branco, deflagrada nesta semana no Sertão do Araripe para reprimir uma organização criminosa responsável por sonegar mais de R$ 40 milhões.

“O crime de sonegação fiscal é grave, pois retira recursos que o Estado poderia utilizar na saúde, educação e assistência social, além de promover uma concorrência desleal. Em nome do cidadão que utiliza os serviços públicos e do empresário que decidiu trabalhar dentro da lei, não podemos encarar a sonegação como algo leve”, resumiu o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner.

O grupo econômico investigado teve oportunidades para regularizar seus débitos tributários, porém não acolheu as propostas de negociação apresentadas pela Sefaz.

“Quando percebemos que existe uma atuação orquestrada criminosa, aí o MPPE vai atuar na esfera criminal para responsabilizar essas pessoas”, complementou Roberto Brayner.

Já o coordenador de Administração Tributária da Sefaz, Cristiano Aragão, enfatizou que o principal objetivo com esse trabalho é promover a conformidade tributária, garantindo a regularização dos contribuintes e a sustentabilidade econômica do arranjo produtivo do polo gesseiro, centrado principalmente nas cidades de Ouricuri, Araripina, Trindade, Ipubi e Bodocó.

“Existem cerca de 390 empresas ativas nesse ramo do gesso, com faturamentos crescentes nos últimos cinco anos. Mas, estranhamente, a arrecadação de impostos estaduais só diminuiu no mesmo período, que é um indício de irregularidades tributárias. Então, a realização de operações como a Sertão Branco é fundamental para garantir um ambiente econômico sem concorrência desleal”, assegurou Cristiano Aragão.

DADOS DA OPERAÇÃO – As Promotoras de Justiça Aline Florêncio e Carolina Jucá, integrantes do Gaeco, detalharam as informações da operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão na quarta-feira (30/10), sendo 3 no estado de Minas Gerais, 2 no estado de São Paulo e os outros 14 nas cidades de Ipubi, Trindade e Petrolina.

Participaram da operação 10 Promotores de Justiça e 10 servidores do MPPE, 38 policiais civis e 52 policiais militares, totalizando um efetivo de 100 pessoas para as ações de campo. Nos alvos foram apreendidos 11 telefones celulares, além de equipamentos eletrônicos, como pen drives e HDs, e documentos, que serão analisados pelo Gaeco.

“O grupo criminoso investigado estabelecia CNPJs fraudulentos, abertos em nome de laranjas mas efetivamente administrados pelos investigados. Esses CNPJs eram usados para acumular débitos tributários até o ponto em que eram baixados, sem fazer o pagamento dos impostos ao tesouro estadual. Já foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar as práticas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de capitais”, informou Aline Florêncio.

COOPERAÇÃO – os representantes dos órgãos de controle também destacaram a importância da atuação conjunta, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que concentra membros de todas as instituições a fim de simplificar a fiscalização de irregularidades fiscais e possibilitar a recuperação de valores sonegados.

“O enfoque do CIRA é a cooperação entre os entes. Nesse sentido, como representação jurídica do Estado de Pernambuco, nós convidamos os contribuintes a dialogarem para buscar essa regularização”, destacou Roberta Azevedo, representante da PGE-PE.

Também participaram da entrevista coletiva os delegados Brejo Varejão, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Ordem Tributária, e Paulo Furtado, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado; bem como o coronel Luiz Ignácio Lima, diretor integrado especializado da Polícia Militar.

Compesa implanta calendário de rodízio para comunidades rurais localizadas no Sertão do Araripe

Comunidades rurais localizadas no Sertão do Araripe, atendidas pela Adutora do Oeste, terão regime de rodízio no abastecimento de água. A Compesa informou que essa medida se faz necessária para áreas que recebem água diariamente, no intuito de distribuir de maneira mais igualitária a vazão disponível. O rodízio será de oito dias com água para oito sem.

A alteração afeta os sítios Caldeirãozinho, Teiú, Estaca, Fazenda Nova, Solta, Maxixi, Caiçara, Quixaba, Barro, Arapuã, Cocho, Ribeira da Volta e Tigre, além da vila Caiçara, entre Parnamirim e Ouricuri. Também modifica o calendário em várias localidades entre Ouricuri e Araripina, como os sítios Pradicó I e II, Garrote, Santana, Saco da Maricota, Tanque Novo, Milagres, Gamela, Cascavel e Retiro.

Equipes da Compesa estão visitando essas comunidades para informar sobre a mudança no calendário de abastecimento e explicar a motivação.