Arquivo do Autor: caririfilho

Cautelares do TCE-PE suspendem licitações na Prefeitura de Araripina

Publicado em por
Responder

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) aprovou, nesta quinta-feira (23), duas medidas cautelares suspendendo sete processos de licitação da Prefeitura de Araripina.

As cautelares, expedidas pelo conselheiro Marcos Loreto, atendem à representação do atual prefeito do município, Evilásio Mateus da Silva Cardoso, eleito para o período de 2025 a 2028.

O gestor apontou irregularidades nos processos licitatórios realizados nos meses finais da administração anterior. As licitações tinham como objeto a contratação de serviços de gestão de frotas, manutenção de asfalto e engenharia sanitária, entre outros.

Segundo o prefeito, além de não cumprirem certos requisitos legais, as licitações geram despesas que poderiam comprometer o equilíbrio financeiro do município, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seu voto, o relator destacou que a intervenção do TCE-PE é necessária para evitar que a nova gestão de Araripina enfrente prejuízos financeiros significativos. Além disso, ressaltou que nenhum dos serviços licitados é urgente, a ponto de não poder aguardar a análise da nova administração.

As cautelares foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara.

MEDIDA CAUTELAR – É uma decisão tomada em caráter de urgência, quando há riscos ao interesse público. Toda cautelar deve ser posteriormente homologada em uma das Câmaras do TCE-PE, compostas por três conselheiros cada.

MPPE, Prefeitura e Polícia Militar formalizam TAC para garantir ordenamento do Festival de Janeiro em Ouricuri

Publicado em por
Responder

Com o objetivo de garantir a segurança dos frequentadores do Festival de Janeiro, evento realizado entre 21 e 26 de janeiro na cidade de Ouricuri, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou termo de compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura de Ouricuri e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

No termo, a gestão municipal e a PMPE assumiram, perante o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, uma série de compromissos a fim de assegurar a organização das festividades, a proteção ao público e, especialmente, às crianças e adolescentes de Ouricuri. A festa terá duração de seis dias, com locais distintos definidos no termo: entre os dias 21 e 22 de janeiro, o Festival de Janeiro acontecerá na Praça Frei Damião; já nos outros dias, o local será o Pátio de Eventos da cidade.

A Prefeitura, por exemplo, se comprometeu a contatar o Corpo de Bombeiros para realizar a vistoria de todas as estruturas, como palcos e arquibancadas; promover o controle de acesso aos pontos de festa, com contratação de segurança privada para revista individual e uso de detector de metais na entrada do evento;  instalar câmeras de segurança no perímetro das festividades; instalar banheiros químicos em quantidade suficiente para o público esperado; e promover  ampla divulgação das regras da festa.

Ainda com relação aos vendedores ambulantes, a administração municipal deverá cadastrá-los e organizá-los, bem como instruí-los sobre a proibição da venda de alimentos ou bebidas em recipientes de vidro. Da mesma forma, não será permitido aos cidadãos acessar os locais de festa com coolers ou caixas térmicas que possam facilitar a burla a essa proibição. Caso sejam encontradas garrafas de vidro, os líquidos devem ser transferidos para recipientes plásticos.

No que diz respeito à proteção às crianças e adolescentes, a Prefeitura de Ouricuri deverá promover, em parceria com o Conselho Tutelar, orientação aos vendedores sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Esse público, conforme ficou acordado, também não poderá acessar os locais de festa sem a companhia de um adulto responsável.

No caso da Polícia Militar, o compromisso assumido pelo 7º Batalhão foi disponibilizar a estrutura operacional necessária para promover a segurança do evento e auxiliar o Poder Municipal no cumprimento dos horários de encerramento dos shows e coibição de emissões sonoras em qualquer estabelecimento, barracas ou automóveis após o término da celebração.

O descumprimento de qualquer cláusula presente no acordo implicará no pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00.

Prefeitura de Santa Cruz lança o programa Terra Pronta Municipal 2025

Publicado em por
Responder

Com a chegada das chuvas no município, o Governo Municipal de Santa Cruz-PE, localizado no Sertão do Araripe, lançou o Programa Terra Pronta Municipal 2025. Esta iniciativa, promovida pela Secretaria de Agricultura, tem como objetivo oferecer suporte aos agricultores locais por meio do preparo adequado do solo, possibilitando um plantio mais eficiente e sustentável.

A expectativa é que essa ação impulsione a produção agrícola da região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do setor agropecuário de Santa Cruz.

O Programa Terra Pronta é um passo importante para transformar a realidade dos agricultores, proporcionando não apenas melhores condições de cultivo, mas também um aumento na renda e na qualidade de vida das famílias envolvidas. O trabalho já está em andamento, e os resultados positivos começam a ser percebidos na comunidade.

Com o compromisso do Governo Municipal em fomentar o crescimento e a prosperidade local, a agricultura de Santa Cruz-PE se fortalece, mudando a vida das pessoas e promovendo um futuro mais promissor para todos.

Victor Coelho se reúne com reitor do IF Sertão-PE para discutir melhorias para o campus Ouricuri e parcerias com o município

Publicado em por
Responder

Na tarde dessa segunda-feira (20), o prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, se reuniu com o reitor do IF Sertão-PE, Jean Carlos de Alencar, e o diretor do Campus Ouricuri, Williams Costa. O objetivo do encontro foi discutir uma possível parceria para melhorar a infraestrutura do campus e resolver demandas que afetam a instituição há bastante tempo.

Durante a reunião, o prefeito ouviu atentamente as principais necessidades do campus, como a melhoria da iluminação e o acesso à instituição, que enfrentam dificuldades recorrentes. Victor Coelho destacou que já está planejando a melhoria desses estradas, tanto o que dá acesso pelo bairro do Batalhão quanto o da avenida Tamboril. Vale ressaltar que, recentemente, o prefeito realizou um serviço paliativo para amenizar os problemas existentes, mas a intenção é garantir uma solução definitiva.

Outro ponto discutido foi o transporte dos alunos da cidade para o campus, tema que também recebeu a atenção do prefeito, que prometeu oferecer apoio nesse sentido. Além disso, foi solicitado apoio para a estruturação da área da fazenda do IF Sertão-PE Ouricuri, que será destinada aos estudos práticos dos alunos. Victor Coelho também se colocou à disposição para colaborar em prol da expansão e aprimoramento da instituição.

Em contrapartida, o campus Ouricuri também se mostrou disponível para ser parceiro do município e contribuir de diversas maneiras, fortalecendo o vínculo entre a instituição e o município.

“Foi uma visita importante onde pudemos estreitar os laços e discutir várias ações que contribuirão para o crescimento do IF Sertão-PE Ouricuri, como acessibilidade, iluminação e outros temas relevantes. Esse é um compromisso firme da nossa gestão em melhorar o atendimento aos alunos de Ouricuri e garantir que o campus cresça cada vez mais”, afirmou o prefeito Victor Coelho, destacando seu compromisso com a melhoria da educação e o desenvolvimento da cidade.

Desavença termina com jovem matando o pai a facadas em Araripina

Publicado em por
Responder

Mais um crime bárbaro foi registrado em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Um jovem acabou assassinando o pai com vários golpes de faca nesta segunda-feira (20). O crime aconteceu no distrito de Gergelim, zona rural do município.

De acordo com informações da Polícia Militar, populares disseram que a vítima já havia sido presa por estupro e costuma arrumar confusão quando bebia. Ainda segundo a PM, o homem teria ido na casa do filho e evadido em seguida antes de ser morto. Junto ao corpo dele foi encontrada uma faca.

Os policiais realizaram diligências para localizar o autor do crime, porém não obtiveram êxito. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil. Esse foi o terceiro homicídio do mês de janeiro em Araripina.

Convocação de aprovados no concurso de Araripina ganha apoio na câmara municipal

Publicado em por
Responder

Na noite de 15 de janeiro de 2025, o vereador Sebastião Dias (PSD) apresentou a Indicação nº 008/2025 na Câmara Municipal de Araripina, solicitando ao Prefeito Evilásio Mateus da Silva Cardoso a convocação urgente dos aprovados no Concurso Público de Araripina/PE. A iniciativa destaca a importância de dar seguimento ao processo homologado em 20 de dezembro de 2024.

A indicação reforça a necessidade de defesa dos direitos dos candidatos aprovados, incluindo o aproveitamento do cadastro de reserva, considerando que até o momento o gestor municipal não se manifestou publicamente sobre o concurso.

O movimento de apoio à convocação conta com a mobilização de grupos e candidatos interessados, que agradecem ao vereador pela atenção à pauta e aguardam uma resposta efetiva do poder executivo para atender às demandas apresentadas.

Prefeitura de Ouricuri inicia recadastramento de servidores públicos municipais e aposentados

Publicado em por
Responder

A Prefeitura Municipal de Ouricuri, através do Decreto nº 013/2025, anunciou o início do recadastramento obrigatório de todos os servidores públicos municipais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

A medida visa atualizar os dados cadastrais e melhorar a gestão de recursos humanos.

Período e Procedimentos

O recadastramento ocorrerá no período de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2025, O processo de recadastramento será realizado por meio de protocolo formal.

Os servidores ativos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação.

* 17/01 a 23/01: Secretaria de Educação, Assistência Social e Secretaria de Saúde.

* 23/01 e 24/01: Secretaria de Agricultura e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

* 22/01 a 24/01: Secretaria de Administração e servidores vinculados a outras Secretarias, incluindo servidores cedidos.

Os inativos deverão se dirigir ao Fundo de Previdência – FUNPREO, também de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2025, no horário das 08:00h às 16:00h, Ressalte-se que esse Prazo dos Aposentados e Pensionistas, poderá ser estendido.

Documentos Necessários

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos originais no ato do recadastramento:

* RG, CPF ou CNH.

* Comprovante de residência, e-mail e telefone.

* Certidão de nascimento ou casamento.

* Carteira de Trabalho (CTPS), PIS/PASEP.

* Dados bancários.

* Documentos específicos, conforme o cargo e função exercida, entre outros.

Os servidores com dificuldade de locomoção ou que estejam impossibilitados de comparecer por motivo de saúde deverão apresentar justificativa e documentação comprobatória à Comissão Municipal de Recadastramento dentro do prazo estabelecido.

Consequências da Não Regularização

O servidor público municipal, aposentado ou pensionista que não realizar o recadastramento dentro do prazo estipulado terá o pagamento de seus vencimentos suspenso até que regularize sua situação.

A medida é necessária para garantir a conformidade com os registros administrativos e a veracidade das informações prestadas.

Responsabilidades

Os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas no ato do recadastramento estarão sujeitos a penalidades, incluindo responsabilização civil, penal e administrativa.

Além disso, a Comissão de Recadastramento, junto com os setores responsáveis, terá um prazo de 15 dias após o término do recadastramento para apresentar um relatório final com as providências cabíveis.

Regularização

Após o término do recadastramento, o servidor que tiver sua situação irregular poderá regularizá-la no prazo de até 10 dias. Os casos omissos serão analisados pela Procuradoria Geral do Município.

O recadastramento é uma medida fundamental para otimizar os processos administrativos, garantir a transparência e a conformidade dos dados dos servidores municipais, e fortalecer a gestão pública no Município de Ouricuri.

De acordo com o prefeito Victor Coelho, o recadastramento tem como objetivo garantir maior controle administrativo e agilidade na gestão dos servidores, além de assegurar que as informações estejam sempre atualizadas e em conformidade com as necessidades da administração pública municipal.

Nova Estação de Tratamento em Ouricuri beneficiará 6 cidades do Sertão do Araripe

Publicado em por
Responder

No município de Ouricuri, Sertão do Araripe, a Compesa está executando as obras que vão ampliar a capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA) Voluntários da Pátria e reforçar o atendimento na cidade e municípios próximos. A nova unidade, localizada no bairro da Capela de São Braz, terá capacidade de tratamento de 600 litros de água por segundo e substituirá a antiga estação de tratamento, com conexões mais modernas e equipamentos de última geração. O empreendimento beneficiará 250 mil pessoas. Com aproximadamente R$ 17 milhões investidos, a expectativa da Compesa é que as intervenções sejam concluídas ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a nova ETA Voluntários da Pátria terá o dobro da capacidade de tratamento da unidade anterior. “O aumento potencial da unidade tornará mais eficiente a distribuição de água na região com a ampliação do atendimento para mais comunidades, além do próprio município de Ouricuri. O compromisso do Governo do Estado em garantir abastecimento com qualidade para os pernambucanos segue firme também no Sertão’’, afirmou o gestor da estatal. A iniciativa, além de beneficiar a cidade de Ouricuri, contemplará os municípios de Araripina, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade, além dos distritos de Moraes, em Araripina, e Santa Rita, em Ouricuri.

Como parte do processo de modernização do sistema de distribuição de água na região, as ETAs dos municípios e distritos que serão atendidos pela ETA Voluntários da Pátria serão desativadas. Essa decisão é resultado da implantação da nova unidade, que foi projetada para suprir com eficiência e segurança as demandas dessas localidades. Além de otimizar os recursos, a centralização do tratamento na nova estação contribuirá para a redução de custos operacionais, trazendo benefícios tanto para a população quanto para a gestão hídrica do Sertão do Araripe.

Ex-deputado Antonio Fernando pede apoio de Lula para retomada de obras no Canal do Sertão

Publicado em por
Responder

Por Magno Martins

O ex-deputado estadual Antônio Fernando elaborou um abaixo-assinado, endereçado ao presidente da República, que solicita a retomada das obras do Canal do Sertão, paralisadas desde 2003. O referido projeto foi elaborado para levar água do Rio São Francisco para o Sertão do Estado e, segundo o ex-parlamentar, geraria 123.237 empregos diretos e 374.035 indiretos, com uma receita total estimada de R$ 15 bilhões por ano e taxa de retorno de investimento de 22,55%.

No documento que justifica o abaixo-assinado, Fernando pede que Lula autorize o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, que coloquem recursos necessários e agilizem as obras de construção do projeto Canal do Sertão, na sua forma original. O leitor pode clicar no link disponível para conhecer o projeto e assinar o documento: https://www.change.org/p/abaixo-assinado-ao-presidente-solicitando-a-constru%C3%A7ao-do-canal-do-sert%C3%A3o-pernambucano?utm_medium=custom_url&utm_source=share_petition&recruited_by_id=03d9a550-88b8-11ef-98aa-9199558f9c7a

Otávio Pedrosa abre mão do salário de prefeito em Bodocó

Publicado em por
1

O prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa (MDB), tomou uma decisão por abdicar do salário referente ao cargo de chefe do Executivo Municipal, permanecendo apenas com os vencimentos do Estado.

Essa escolha gerará uma economia de R$ 1.106.000,00 aos cofres municipais, nos 4 anos do seu novo mandato.