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Francivaldo Alves e Neto de Onofre param as pretensões da coligação da situação para frear suas candidaturas

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A Justiça Eleitoral de Bodocó-PE deferiu nesta segunda-feira (02 de setembro/24) o pedido de registro de candidatura de Francivaldo Alves (MDB) e de Neto de Onofre, serão candidato a Prefeito e vice-Prefeito de Granito-PE pela Coligação “JUNTOS COM A FORÇA DO POVO (MDB / PSD)”.

A coligação adversária havia promovido a impugnação de Francivaldo Alves inelegível, apontando supostas irregularidades relacionadas à ocultação patrimonial e à falta de desincompatibilização de sua empresa de contratos com a administração pública. O pedido apresentado pelos Adversários de Francivaldo Alves e Neto de Onofre não apresentou  testemunhas e nem requereu diligências para comprovar suas alegações o que levou a Juíza de Bodocó a negar o pedido.

Francivaldo Alves apresentou sua defesa através do conhecido Advogado Eleitoral Dr. Nasário Bento que apresentou a Justiça Eleitoral a declaração de imposto de renda do candidato de forma completa informando que o candidato pode a qualquer tempo retificar suas declarações prestadas a justiça eleitoral no tocante a seus bens, esclarecendo também que os contratos entre sua empresa e o poder público eram de anos anteriores e que atualmente não há qualquer vínculo com a Administração Pública de Granito/PE, razão pela qual não existe qualquer impeditivo a sua campanha eleitoral. A defesa também demonstrou que a empresa de Francivaldo que atua como permissionária de serviço público é uma lotérica localizada em outro município, e opera sob normas uniformes, não trazendo qualquer desequilíbrio na disputa em questão.

O Ministério Público Eleitoral, após análise dos documentos e do mérito, manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido de registro de candidatura. O parecer destacou que Francivaldo Alves atendia às condições de elegibilidade e que não havia causas de inelegibilidade que impedissem sua candidatura.

Diante da documentação apresentada e da ausência de fundamentos para a inelegibilidade, a Justiça Eleitoral rejeitou a impugnação da coligação adversária e deferiu o pedido de registro de Francivaldo Alves que será candidato em Granito ao lado de Neto de Onofre. Assim, o candidato está habilitado a concorrer ao cargo de Prefeito de Granito-PE, com o número 15 e a opção de nome “FRANCIVALDO ALVES”.

Auditoria do TCE-PE encontra irregularidades em serviços terceirizados da prefeitura de Ouricuri

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Um relatório recente de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta graves irregularidades nos serviços terceirizados prestados pela empresa Gestão de Terceirização em Serviços Seleção e Agenciamento de Mão-de-Obra LTDA (GT Serviços) à Prefeitura Municipal de Ouricuri. A auditoria, referente ao exercício de 2023 e autuada sob o processo nº 24100408-1, foi conduzida pelo Conselheiro Ranilson Brandão Ramos e revela uma série de falhas que podem resultar na devolução de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos.

O objetivo da auditoria foi examinar os pagamentos feitos à empresa contratada sem a devida liquidação e a falta de comprovação da regularidade das obrigações sociais, previdenciárias e trabalhistas dos empregados terceirizados. Durante o exercício de 2023, a Prefeitura de Ouricuri empenhou um total de R$ 14.241.934,08 para a GT Serviços, conforme documentos analisados. No entanto, os pagamentos não foram acompanhados da documentação necessária, como certidões de regularidade e comprovantes de liquidação das despesas.

O relatório destaca que a empresa prestava serviços a outros órgãos públicos, totalizando R$ 85.876.163,21 em empenhos municipais e R$ 2.918.253,01 em empenhos estaduais. A ausência de certidões de regularidade e a falta de comprovação de retenção de contribuições providenciarias revelam uma falha significativa na gestão e fiscalização dos contratos pela administração municipal.

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é responsabilidade da Prefeitura garantir o cumprimento das obrigações legais pelos prestadores de serviços e fiscalizar a execução dos contratos. A lei estabelece que a documentação comprobatória deve ser fornecida durante a fase de habilitação e mantida ao longo do contrato. O relatório aponta que, mesmo após reiteradas solicitações, a administração municipal não apresentou os documentos necessários para validar a liquidação das despesas e a regularidade das obrigações trabalhistas e providenciarias dos terceirizados.

Os responsáveis identificados na auditoria são Gardielle Dayane Bernardino de Andrade (Secretária Municipal de Saúde), Fabricio Silva Rocha Lima (Secretário Municipal de Administração) e Maria Luciene Creuza Silva (Secretária Municipal de Educação). Apesar das solicitações feitas em fevereiro de 2024, os documentos que comprovam a regularidade das obrigações dos prestadores de serviços não foram fornecidos, evidenciando a ausência de procedimentos regulares de fiscalização e controle.

A auditoria conclui que a falta de documentação adequada e a ausência de comprovações sobre a regularidade dos encargos sociais e trabalhistas geram a necessidade de ressarcimento dos valores empenhados, totalizando R$ 14.241.934,08. A Prefeitura de Ouricuri deverá tomar providências para corrigir as irregularidades apontadas e garantir a devolução dos recursos públicos, conforme estabelece o relatório.

Em uma busca no Portal da Transparência, encontramos que em 2024 continua o mesmo esquema, e agora com duas empresas que já receberam mais de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) até julho de 2024. E a maioria dos contratados continua sem receber e sem seus direitos trabalhistas recolhidos. Na verdade não tem a devida comprovação se foram contratados ou não.

Homem é detido após tentar esfaquear prefeita de Trindade

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Na noite deste domingo, 1º de setembro, a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues, estava participando de um evento político no bairro das Casinhas quando um homem tentou se aproximar dela com uma faca em punho. De acordo com relatos de seguidores da prefeita, que está concorrendo à reeleição, o indivíduo foi imediatamente detido por populares e entregue à polícia. O suspeito, identificado como Jeferson, foi levado à 205ª Delegacia de Polícia Civil de Trindade.

Jeferson, que apresentava sinais evidentes de embriaguez alcoólica, foi acusado de tentar se aproximar da prefeita de forma ameaçadora. No entanto, segundo informações iniciais, a confusão começou quando o suspeito se dirigiu à residência onde a prefeita estava, mas o episódio parece não estar diretamente relacionado à candidata. Testemunhas relataram que o homem, que usava adesivos de apoio à prefeita, poderia ser um eleitor dela.

A situação gerou um grande alvoroço no local, mas as primeiras apurações indicam que a confusão pode ter se originado de um mal-entendido, e não de uma intenção real de agressão. A polícia segue investigando o caso para esclarecer os detalhes do incidente e determinar se houve alguma intenção criminosa por parte do acusado.

O episódio destaca a tensão que pode envolver eventos políticos, especialmente durante períodos eleitorais. A prefeita Helbinha Rodrigues, que continua sua campanha para a reeleição, expressou alívio por não ter sofrido qualquer dano e agradeceu à rápida ação dos seguidores e da polícia.

Chapa de Zé Miguel é indeferida pela Justiça Eleitoral em Ouricuri

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A candidatura de José Miguel Neto para o cargo de Prefeito em Ouricuri-PE, no Sertão do Araripe, foi indeferida pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades na documentação apresentada. A decisão se baseia na ausência de documentos essenciais, mesmo após intimação para a correção. As irregularidades identificadas incluem uma prova de alfabetização sem assinatura e certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º graus que omitem o nome do pai.

O partido de José Miguel Neto, Partido Comunista Brasileiro (PCB) argumentou que a declaração de escolaridade possui presunção relativa de veracidade e que a certificação da alfabetização pode ser realizada com menor rigor, além de que as certidões criminais não exigem obrigatoriamente o nome do pai. Contudo, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento, alegando que, apesar da intimação para sanar as irregularidades no prazo estabelecido, a documentação corrigida não foi apresentada conforme as exigências legais.

Já o candidato a vice-prefeito, Reginaldo Bezerra da Silva, está inelegível devido uma sentença de condenação em 06 de agosto de 2013.

Para o deferimento do registro de candidatura, é fundamental que o candidato cumpra os requisitos constitucionais e legais de elegibilidade, além de garantir a ausência de causas de inelegibilidade. A ausência dos documentos obrigatórios, mesmo após a intimação, resultou no indeferimento do pedido de registro.

A sentença da juíza eleitoral da 82ª zona eleitoral Stephanie Kodlulovich Pinto é passível de recurso.

MPPE recomenda que prefeituras e Câmaras de Vereadores de Ouricuri e Santa Cruz evitem assédio eleitoral de servidores

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Através da 82ª Zona Eleitoral em Ouricuri, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação às prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias e órgãos da administração direta e indireta de Ouricuri e Santa Cruz, orientando que não deve haver assédio eleitoral de servidores públicos, contratados ou terceirizados, nesse período de campanha.

O MPPE recomenda que seja evitado qualquer tipo de assédio em decorrência dos posicionamentos político-partidários dos servidores. Os gestores também não devem privilegiar, conceder direitos e benefícios ilegais, incabíveis ou dar qualquer forma de preferência ilícita ou ilegítima aos funcionários públicos, em razão dos seus posicionamentos.

Responsável pela recomendação, o Promotor Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, Manoel Dias da Purificação Neto, ainda aconselhou os responsáveis pelos órgãos e repartições públicas a se absterem “de coagir, exigir, incitar, sugerir e pedir aos servidores públicos, contratados ou trabalhadores terceirizados dos municípios de Ouricuri e Santa Cruz que compareçam a inaugurações e eventos de natureza político-partidária”.

Evilásio Mateus lidera com 62% dos votos válidos em Araripina, aponta pesquisa DataTrends

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Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta segunda-feira (26/08), mostra o candidato Evilásio Mateus, liderando com larga vantagem a disputa pela eleição da Prefeitura de Araripina.

Na pesquisa espontânea, Evilásio Mateus aparece com 27% das intenções de voto, contra 22% de Camila Modesto e 1% de Tião do Gesso. Não sabe/não respondeu 50%.

Na estimulada, Evilásio Mateus sobe para 49%, seguido por Camila Modesto com 30%. Não sabe/não respondeu 15%. Brancos e nulos 6%.

Em votos válidos, Evilásio Mateus tem 62% e Camila Modesto tem 38%.

Potencial de Voto de Camila Modesto – Votaria com certeza (29%), poderia votar (14%), não votaria de jeito nenhum (37%), não conhece suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (17%).

Potencial de Voto de Evilásio Mateus – Votaria com certeza (48%), poderia votar (11%), não votaria de jeito nenhum (23%), não conhece suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (15%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Raimundo Pimentel é aprovado por 68% e rejeitado por 21% da população de Araripina. Não sabe/não respondeu 11%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-06085/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 19, 20 e 21 de agosto.

Tião do Gesso desiste de candidatura e declara apoio a Camila Modesto em Araripina

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Na sexta-feira (23), a candidata a prefeita de Araripina pelo Podemos, Camila Modesto, recebeu o apoio de Tião do Gesso, do PSB, e seu grupo político. Tião, que já concorreu ao cargo de prefeito em duas ocasiões anteriores, decidiu retirar sua candidatura para unir forças com Camila Modesto.

Reconhecido por sua atuação em bairros carentes e na zona rural de Araripina durante seu mandato como vereador entre 2013 e 2016, Tião do Gesso destacou que sua decisão de apoiar Camila Modesto é baseada na confiança no seu projeto e na continuidade do trabalho iniciado pelo ex-prefeito Raimundo Pimentel. “Araripina precisa avançar, e acredito que Camila é a melhor escolha para continuar e expandir esse trabalho,” afirmou Tião.

Camila Modesto expressou seu entusiasmo e gratidão pelo apoio. “Receber o apoio de Tião do Gesso e seu grupo é um grande reconhecimento do nosso trabalho e um reforço fundamental para nossa campanha,” disse a candidata. Ela também enfatizou o compromisso com o crescimento da cidade e a ampliação dos benefícios para todos os cidadãos, especialmente os mais necessitados. “Agora, mais ainda, é daqui pra melhor,” concluiu Camila.

Polícia Militar recupera celular roubado no Centro de Ouricuri

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Na manhã desta segunda-feira, 20 de agosto de 2024, às 09h06min, policiais militares do 7º BPM recuperaram um aparelho celular roubado durante um patrulhamento ostensivo na Avenida Presidente Kennedy, no Centro de Ouricuri, PE. O dispositivo, da marca Xiaomi, modelo MI A2 de 128GB e cor azul, foi identificado como produto de roubo ou furto após uma verificação detalhada.

Os policiais realizaram a consulta do celular por meio do sistema Polícia Ágil, que revelou a restrição de perda, roubo ou furto associado ao aparelho. O número do IMEI do dispositivo é 86735506565** para ambos os chips, o que permitiu a confirmação de sua situação irregular. Imediatamente, a ocorrência foi registrada e o aparelho foi apreendido pelos agentes.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (DPC) local para a continuidade das investigações e para que sejam tomadas as providências legais pertinentes. A recuperação do celular reflete o compromisso da polícia em combater crimes e garantir a segurança da população.

Escândalo na Iluminação Pública de Ouricuri: TCE recomenda imputação de débito de R$ 13 milhões à gestão Ricardo Ramos

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A gestão municipal de Ouricuri enfrenta um grave escândalo envolvendo a iluminação pública da cidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugeriu a imputação de um débito de R$ 13.190.684,25 à prefeitura, devido a irregularidades em um contrato de manutenção da iluminação pública. A denúncia destaca uma série de falhas graves na execução do serviço e na gestão do contrato.

Irregularidades na Documentação e Execução do Contrato

O TCE relatou que a gestão municipal foi provocada por ofício a apresentar a documentação requisitada em sete ocasiões, entre 17 de abril de 2023 e 17 de janeiro de 2024, sem sucesso. A documentação apresentada pela prefeitura foi considerada incompleta, com a ausência de informações essenciais como cadastro dos pontos de iluminação pública, memória de cálculo, boletim de medição acumulado e evidências fotográficas da execução dos serviços.

Durante uma visita agendada à Prefeitura, a equipe de auditoria encontrou dificuldades adicionais. Os gestores responsáveis não forneceram a documentação necessária, não estavam disponíveis para reuniões e não designaram nenhum servidor para acompanhar as vistorias em campo. Essas barreiras limitaram a capacidade de auditoria de verificar a efetiva realização dos serviços contratados.

Sobrepreço e Superfaturamento

A análise do TCE revelou um sobrepreço e superfaturamento significativo. Apenas um item do orçamento contratual indicou um superfaturamento de R$ 3,45 milhões. A auditoria destacou que, apesar da necessidade de eletricistas e auxiliares para a execução dos serviços, a empresa contratada não teve esses profissionais disponíveis durante a execução do contrato. A empresa também não teve nenhum funcionário locado em Ouricuri durante o período de execução do contrato e não apresentou funcionários em seu quadro durante o exercício de 2022, embora tenha recebido R$ 3,72 milhões relacionados ao contrato.

Além disso, não foram comprovados os serviços de manutenção do parque de iluminação pública de Ouricuri durante o período analisado (2017-2022), tanto em termos de aquisição de materiais quanto da presença de funcionários da empresa contratada.

Responsabilização dos Envolvidos

O TCE recomendou a imputação de débito solidário no valor de R$ 13.190.684,25 à empresa M & M Construtora e Locadora LDTA – EPP, atualmente Jose de Macedo Coelho Constr. e Loc. Eireli, pelo recebimento de pagamentos por serviços não executados. Além disso, foram indicados como responsáveis pela irregularidade o Secretário de Serviços Públicos e Urbanismo, Audryan Cavalcante Ferreira, o Diretor Geral de Serviços Públicos e posteriormente Secretário de Serviços Públicos e Urbanismo, Edmundo Cavalcante Siqueira, e o Prefeito Municipal de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos.

As acusações incluem a condução do certame licitatório e assinatura do contrato com sobrepreço, prorrogação do contrato de forma injustificada e irregular, atestamento da execução e autorização de pagamento para serviços não realizados. A recomendação do TCE sublinha a necessidade de medidas corretivas e responsabilização dos envolvidos para garantir a integridade e eficiência na gestão dos recursos públicos.

Auditoria Especial do Processo TC Nº: 23100856-9 teve como relator Ranilson Brandão Ramos. Processo Clique Aqui

Cultura FM realiza Debate com candidatos a prefeitura de Ouricuri em 24 de Agosto

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A Câmara de Vereadores de Ouricuri será o palco de um importante evento político no próximo dia 24 de agosto, às 14 horas. O debate entre os candidatos à prefeitura da cidade é uma realização de Cariri Filho através da Cultura FM e canal no youtube Cultura FM Ouricuri. Será o primeiro debate entre os postulantes ao cargo de prefeito em Ouricuri. Confirmaram presença os candidatos Pedro do Pipa (PDT), Raimundo de Bibi (MDB), Victor Coelho (REPU) e Zé Miguel (PCB), que terão a oportunidade de expor suas propostas e responder a questões sobre os desafios que Ouricuri enfrenta.

O evento promete ser um marco para o processo eleitoral local, reunindo os quatro concorrentes em um espaço democrático para discussão de ideias e propostas. A Cultura FM, pioneira na organização deste debate, visa proporcionar aos eleitores uma visão mais clara sobre as intenções e planos de cada candidato, contribuindo para uma escolha mais informada nas urnas.

Além do debate, a Cultura FM também anunciou uma série de entrevistas com os candidatos, que ocorrerão no Jornal de Cariri. O sorteio realizado na presença dos representantes dos candidatos definiu a seguinte agenda para as entrevistas: no dia 17 de setembro, Pedro do Pipa será o entrevistado; no dia 18, será a vez de Zé Miguel; no dia 19, Victor Coelho; e no dia 20, Raimundo de Bibi. Cada entrevista vai iniciar pontualmente as 12 horas e terá duração de 30 minutos, sem intervalos, proporcionando um espaço contínuo para que cada candidato possa apresentar suas propostas e responder a perguntas da população.

Os representantes de todos os candidatos estiveram presentes na reunião para discutir e concordar com as regras do debate e da série de entrevistas. A colaboração entre as partes envolvidas tem sido fundamental para garantir a transparência e a qualidade do processo eleitoral, oferecendo aos eleitores uma oportunidade justa e equitativa de conhecer melhor os candidatos.

A realização do debate e das entrevistas marca um passo significativo para a democracia em Ouricuri, permitindo que os cidadãos tenham acesso direto às informações e visões dos candidatos. A expectativa é que esses eventos contribuam para uma eleição mais esclarecida e participativa, fortalecendo a representação política na cidade.