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76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados

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A maioria dos brasileiros não concorda com a proposta de aumento do número de deputados federais de 513 para 531.

É o que aponta um levantamento do Instituto Datafolha publicado nesta terça-feira (17), em que 76% dos entrevistados disseram ser contra a medida.

Apenas 20% são favoráveis à proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. Outros 2% não souberam responder e 1% se disse indiferente.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O aumento do número de cadeiras na Câmara Federal é discutido em Brasília e deverá ser votado no Senado antes de 30 de junho.

A data representa o limite do prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, para que parlamentares adequem a atual composição da Câmara a mudanças populacionais. De acordo com a determinação da Corte, o Congresso deve redistribuir as 513 cadeiras para adequar a representação populacional na Câmara, o que já é previsto na Constituição Federal.

Pesquisa Ipespe: 54% desaprovam e 40% aprovam governo Lula

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Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pelo instituto Pulso Brasil/Ipespe revela que 54% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 40% afirmam aprovar a atual administração, enquanto 6% não souberam ou não quiseram responder ao levantamento. A pesquisa ouviu 2.500 pessoas entre os dias 14 e 19 de maio, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95,45%.

Os dados mostram estabilidade no índice de desaprovação em relação à pesquisa anterior, realizada em março, quando o percentual também foi de 54%. Já a aprovação apresentou leve queda, passando de 41% para 40%. O percentual de indecisos ou que preferiram não opinar subiu de 5% para 6%.

Além da avaliação atual do governo, o levantamento investigou as expectativas da população para os próximos meses. Segundo o instituto, 44% dos entrevistados acreditam que a gestão de Lula deve piorar, enquanto 39% esperam uma melhora no cenário. Outros 16% acreditam que a situação permanecerá a mesma, e 1% não soube ou não respondeu.

Os resultados refletem um momento de incerteza e divisão na opinião pública em relação ao futuro do governo federal. A pesquisa reforça o desafio do presidente Lula em reconquistar a confiança de parte significativa da população e melhorar a percepção sobre sua gestão nos próximos meses.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034.

A proposta prevê que, em uma única data, serão realizadas eleições para prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente da República.

Também estabelece um intervalo único entre pleitos, que passará a ser de cinco anos e será contado simultaneamente para todos os cargos.

Atualmente, as eleições municipais ocorrem em anos diferentes das eleições gerais. Há um intervalo de dois anos entre os pleitos.

Para o relator, a mudança reduzirá gastos da Justiça Eleitoral com pleitos.

A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.

Quando a PEC começa a valer

Depois de passar pelo plenário do Senado, para começar a valer, a PEC ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.

Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.

Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um “erro” e passou a defender publicamente que “acabar com o instituto da reeleição” era uma mudança a “ser feita”. (Do G1)

Lula candidato é tão rejeitado quanto Bolsonaro, aponta Quaest

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Pesquisa Quaest divulgada hoje mostra o presidente Lula (PT) empatado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em índice de rejeição para a eleição presidencial de 2026. Tanto Lula quanto Bolsonaro têm 55% de rejeição entre os nove potenciais candidatos em 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dois estão tecnicamente empatados com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que tem 56% de rejeição. Os menos rejeitados são os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, com 24%, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, com 26%. Porém, ambos são os candidatos menos conhecidos dos entrevistados.

Entre os candidatos com mais chances de voto, Lula tem 41% e empata tecnicamente no limite da margem de erro com Bolsonaro, que soma 39%. Zema (15%) e Caiado (11%) têm os menores índices de intenção de voto.

Os governadores Ronaldo Caiado (63%) e Romeu Zema (61%) empatam entre os candidatos mais desconhecidos pelos entrevistados, seguidos de Ratinho Júnior (51%). Lula (4%) e Bolsonaro (6%) são os menos desconhecidos.

Veja os números:

Lula (PT)

  • Conhece e votaria: 41% (eram 47% em janeiro);
  • Conhece e não votaria: 55% (eram 49%);
  • Não conhece: 4% (eram 4%)

Jair Bolsonaro (PL)

  • Conhece e votaria: 39% (eram 41%);
  • Conhece e não votaria: 55% (53%);
  • Não conhece: 6% (eram 6%).

Michelle Bolsonaro (PL)

  • Conhece e votaria: 30% (eram 29%);
  • Conhece e não votaria: 48% (eram 49%);
  • Não conhece: 22% (eram 22%).

Tarcísio de Freitas (Republicanos)

  • Conhece e votaria: 26% (eram 23%);
  • Conhece e não votaria: 32% (eram 32%);
  • Não conhece: 42% (eram 45%).

Eduardo Bolsonaro (PL)

  • Conhece e votaria: 23% (eram 22%);
  • Conhece e não votaria: 56% (eram 55%);
  • Não conhece: 21% (eram 23%).

Pablo Marçal (PRTB)

  • Conhece e votaria: 22% (eram 26%);
  • Conhece e não votaria: 45% (eram 42%);
  • Não conhece: 33% (eram 32%).

Ratinho Júnior (PSD)

  • Conhece e votaria: 20% (eram 17%);
  • Conhece e não votaria: 29% (eram 32%);
  • Não conhece: 51% (eram 51%).

Romeu Zema (Novo)

  • Conhece e votaria: 15% (eram 15%);
  • Conhece e não votaria: 24% (eram 23%);
  • Não conhece: 61% (eram 62%)

Ronaldo Caiado (União Brasil)

  • Conhece e votaria: 11% (eram 11%);
  • Conhece e não votaria: 26% (eram 21%);
  • Não conhece: 63% (eram 68%).

Eleição presidencial de 2026

A pesquisa Quaest levantou quais as intenções de voto para a eleição presidencial de 2026. Em cenários de 2º turno, Lula empata com Bolsonaro e vence os demais candidatos.

A pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, coloca o presidente disputando com: Bolsonaro, que está inelegível pela Justiça Eleitoral, o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o governador de MG, Romeu Zema (Novo), o governador de GO, Ronaldo Caiado (União), o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 27 e 31 de março. O nível de confiança é de 95%.

Ex-deputado Antonio Fernando pede apoio de Lula para retomada de obras no Canal do Sertão

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Por Magno Martins

O ex-deputado estadual Antônio Fernando elaborou um abaixo-assinado, endereçado ao presidente da República, que solicita a retomada das obras do Canal do Sertão, paralisadas desde 2003. O referido projeto foi elaborado para levar água do Rio São Francisco para o Sertão do Estado e, segundo o ex-parlamentar, geraria 123.237 empregos diretos e 374.035 indiretos, com uma receita total estimada de R$ 15 bilhões por ano e taxa de retorno de investimento de 22,55%.

No documento que justifica o abaixo-assinado, Fernando pede que Lula autorize o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, que coloquem recursos necessários e agilizem as obras de construção do projeto Canal do Sertão, na sua forma original. O leitor pode clicar no link disponível para conhecer o projeto e assinar o documento: https://www.change.org/p/abaixo-assinado-ao-presidente-solicitando-a-constru%C3%A7ao-do-canal-do-sert%C3%A3o-pernambucano?utm_medium=custom_url&utm_source=share_petition&recruited_by_id=03d9a550-88b8-11ef-98aa-9199558f9c7a

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos EUA para a posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Em sua decisão, Moraes destacou que comportamentos recentes de Bolsonaro sugerem uma possível tentativa de fuga do Brasil para evitar punições legais. Ele citou declarações do ex-presidente e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que discutiram a possibilidade de asilo político em outros países.

A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que um convite formal havia sido enviado. No entanto, Moraes apontou que não houve comprovação adequada do convite e que o e-mail mencionado não apresentava informações suficientes. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a devolução do passaporte, argumentando que Bolsonaro não demonstrou a necessidade da viagem.

O ex-presidente está sendo investigado por supostos vínculos com uma organização criminosa que teria tentado dar um golpe de Estado no Brasil. Desde a apreensão de seu passaporte, sua defesa já solicitou a devolução em pelo menos duas ocasiões, todas negadas por Moraes.

Pix: Governo Lula recua e revoga norma da Receita sobre movimentação financeira

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O governo Lula recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o próprio Lula.

O recuo do governo acontece em meio a uma repercussão muito negativa das mudanças, inclusive com a disseminação de notícias falsas dando conta de que o Executivo taxaria as transações via Pix.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, por sua vez, que o governo editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá a não taxação do Pix. “A MP garante a não tributação do Pix”, disse o chefe da equipe econômica.

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das ‘fake news’. Tudo isso para resguardar as pessoas”, completou.

Ouricuri retoma funcionamento do Cadastro Único e Bolsa Família

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A Prefeitura de Ouricuri, através da Secretaria de Ação Social, anuncia o retorno do funcionamento do Cadastro Único e do programa Bolsa Família, trazendo uma boa notícia para os beneficiários da cidade. O agendamento para atendimento já está disponível e pode ser realizado de duas maneiras.

Os cidadãos que fazem parte da zona rural poderão ser atendidos presencialmente no período da manhã, enquanto aqueles da zona urbana terão atendimento à tarde. Essa divisão visa facilitar o acesso dos beneficiários e garantir um atendimento mais organizado.

Além do atendimento presencial, a secretaria de Ação Social também disponibiliza uma opção prática para agendamento por meio do WhatsApp. Os interessados podem entrar em contato pelo número 879 91417455 para agendar seu atendimento de forma rápida e eficiente.

A administração municipal reforça a importância de que todos os beneficiários realizem o agendamento para garantir a continuidade dos benefícios e evitar aglomerações nos atendimentos.

Protesto: Concursados de Ouricuri acampam em frente a prefeitura nesta segunda (06)

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Na manhã desta segunda (06), um grupo de concursados aprovados no concurso público de 2022 se reuniu em frente à sede do Poder Executivo Municipal para reivindicar a reintegração aos seus cargos. O movimento surgiu após uma decisão do prefeito Victor Coelho, que, por meio do Decreto nº 007 de 2 de janeiro de 2025, suspendeu as nomeações e posses dos candidatos aprovados.

Com cartazes com frases de ordem como “Gastei, estudei, quero meu cargo de volta” e “Concursado não é lixo”, os manifestantes denunciam o que consideram uma “ditadura administrativa” e pedem o respeito à ordem judicial que autorizava as nomeações.

Os aprovados no concurso, que foi executado pela banca Consulpam, foram afastados sem aviso prévio, mesmo após a investigação da Polícia Federal, que não encontrou qualquer irregularidade no processo seletivo. Muitos candidatos já haviam se adaptado às novas condições de trabalho, deixando outros empregos, alugando residências e até iniciando suas funções no município.

A polêmica envolve também o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que inicialmente negou medidas cautelares para suspender as nomeações, mas posteriormente as concedeu. No entanto, o Tribunal de Justiça se manifestou a favor das nomeações, permitindo que os candidatos fossem empossados, o que gerou ainda mais revolta.

“Eu não tenho mais escolha. Eu tenho minha esposa e filhos pequenos, o que tinha como garantia aqui na cidade era esse emprego, que lutei tanto para conseguir através dos estudos”, afirmou um dos concursados emocionado.

Além das manifestações nas ruas, os candidatos têm se organizado por meio da página no Instagram “@aprovadosouricuri2022”, onde diversos setores da sociedade se solidarizam e manifestam apoio à causa. Até o momento, o movimento de resistência permanece ativo, e os concursados aguardam uma resposta oficial por parte do governo municipal. (Do Jaula Cusos)

Prefeito eleito Victor Coelho divulga programação da sua posse em 01 de janeiro

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O prefeito eleito de Ouricuri-PE, Victor Coelho (Republicanos), anunciou a programação para sua posse, marcada para o final da tarde de quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. Na mesma solenidade, Assis Junior (PT), o vice-prefeito eleito, também será empossado.

Em sua rede social, Victor convidou a população a participar desse momento significativo, destacando que a cerimônia contará com dois eventos marcantes. Às 10h, será realizada uma Missa em Ação de Graças na Paróquia São Sebastião, seguida pela solenidade de posse, que ocorrerá às 17h30, em frente à Prefeitura Municipal.

“Venha celebrar conosco o início de uma nova jornada de trabalho, compromisso e dedicação ao futuro da nossa cidade”, concluiu o prefeito eleito, transmitindo entusiasmo para o início de sua gestão.

A expectativa é que a cerimônia reúna apoiadores e cidadãos, simbolizando a união em torno dos novos desafios que a administração municipal enfrentará nos próximos anos.