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Escândalo na Iluminação Pública de Ouricuri: TCE recomenda imputação de débito de R$ 13 milhões à gestão Ricardo Ramos

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A gestão municipal de Ouricuri enfrenta um grave escândalo envolvendo a iluminação pública da cidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugeriu a imputação de um débito de R$ 13.190.684,25 à prefeitura, devido a irregularidades em um contrato de manutenção da iluminação pública. A denúncia destaca uma série de falhas graves na execução do serviço e na gestão do contrato.

Irregularidades na Documentação e Execução do Contrato

O TCE relatou que a gestão municipal foi provocada por ofício a apresentar a documentação requisitada em sete ocasiões, entre 17 de abril de 2023 e 17 de janeiro de 2024, sem sucesso. A documentação apresentada pela prefeitura foi considerada incompleta, com a ausência de informações essenciais como cadastro dos pontos de iluminação pública, memória de cálculo, boletim de medição acumulado e evidências fotográficas da execução dos serviços.

Durante uma visita agendada à Prefeitura, a equipe de auditoria encontrou dificuldades adicionais. Os gestores responsáveis não forneceram a documentação necessária, não estavam disponíveis para reuniões e não designaram nenhum servidor para acompanhar as vistorias em campo. Essas barreiras limitaram a capacidade de auditoria de verificar a efetiva realização dos serviços contratados.

Sobrepreço e Superfaturamento

A análise do TCE revelou um sobrepreço e superfaturamento significativo. Apenas um item do orçamento contratual indicou um superfaturamento de R$ 3,45 milhões. A auditoria destacou que, apesar da necessidade de eletricistas e auxiliares para a execução dos serviços, a empresa contratada não teve esses profissionais disponíveis durante a execução do contrato. A empresa também não teve nenhum funcionário locado em Ouricuri durante o período de execução do contrato e não apresentou funcionários em seu quadro durante o exercício de 2022, embora tenha recebido R$ 3,72 milhões relacionados ao contrato.

Além disso, não foram comprovados os serviços de manutenção do parque de iluminação pública de Ouricuri durante o período analisado (2017-2022), tanto em termos de aquisição de materiais quanto da presença de funcionários da empresa contratada.

Responsabilização dos Envolvidos

O TCE recomendou a imputação de débito solidário no valor de R$ 13.190.684,25 à empresa M & M Construtora e Locadora LDTA – EPP, atualmente Jose de Macedo Coelho Constr. e Loc. Eireli, pelo recebimento de pagamentos por serviços não executados. Além disso, foram indicados como responsáveis pela irregularidade o Secretário de Serviços Públicos e Urbanismo, Audryan Cavalcante Ferreira, o Diretor Geral de Serviços Públicos e posteriormente Secretário de Serviços Públicos e Urbanismo, Edmundo Cavalcante Siqueira, e o Prefeito Municipal de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos.

As acusações incluem a condução do certame licitatório e assinatura do contrato com sobrepreço, prorrogação do contrato de forma injustificada e irregular, atestamento da execução e autorização de pagamento para serviços não realizados. A recomendação do TCE sublinha a necessidade de medidas corretivas e responsabilização dos envolvidos para garantir a integridade e eficiência na gestão dos recursos públicos.

Auditoria Especial do Processo TC Nº: 23100856-9 teve como relator Ranilson Brandão Ramos. Processo Clique Aqui

Transporte Escolar de Santa Filomena é abandonado em Ouricuri após uso indevido em convenção política do prefeito Gildevan Melo

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Na última semana, um incidente lamentável ocorreu com o ônibus escolar de Santa Filomena, que foi encontrado quebrado e abandonado próximo ao povoado do Jacaré, em Ouricuri. O veículo, utilizado habitualmente para transportar estudantes dos sítios Barrinha, Alagadiço, Tanque Novo e Mulungu até a cidade, está fora de serviço desde o último sábado (03). O problema surgiu após o ônibus ser desviado de sua função original e usado para transportar eleitores de Ouricuri para a convenção do prefeito Gildevan Melo.

Durante o retorno para Santa Filomena, o veículo quebrou no meio da rodovia. Desde então, o ônibus permanece na localidade, sem condições de retomar seu serviço regular.

O desvio de finalidade do ônibus escolar para fins políticos não apenas gerou transtornos imediatos, como também causou a interrupção das aulas para os estudantes que dependem desse transporte para chegar à escola. A comunidade está preocupada com a falta de compromisso e responsabilidade do prefeito em garantir que o serviço de transporte escolar continue funcionando adequadamente.

Os alunos dos sítios Barrinha, Alagadiço, Tanque Novo e Mulungu estão sendo diretamente prejudicados pela ausência do transporte escolar, que é essencial para sua rotina educacional. A situação evidencia uma falha grave na administração municipal e levanta questões sobre o uso apropriado dos recursos públicos destinados ao transporte escolar.

O episódio também destaca uma questão ética, uma vez que o prefeito utilizou o ônibus escolar para trazer eleitores de outro município para um evento político, em vez de assegurar que o serviço fosse utilizado exclusivamente para seu propósito original. Essa ação não só comprometeu a integridade do serviço de transporte, mas também gerou uma onda de críticas por parte da comunidade local.

A comunidade de Santa Filomena espera uma resposta rápida e eficaz das autoridades municipais para resolver o problema e garantir que os alunos possam retornar às aulas sem mais interrupções. O episódio serve como um alerta sobre a importância de respeitar e manter a função adequada dos recursos públicos, especialmente aqueles voltados para a educação e o bem-estar dos cidadãos.

Enquanto isso, a população local continua pressionando por uma solução que permita a retomada do serviço de transporte escolar, destacando a necessidade urgente de responsabilidade e gestão adequada por parte do prefeito Gildevan Melo.

Victor Coelho oficializa candidatura à prefeitura de Ouricuri em convenção com mais de cinco mil pessoas

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A maior convenção da história de Ouricuri, foi registrada na noite deste sábado (3). O candidato à prefeitura do município do Sertão do Araripe, Victor Coelho e o seu vice Assis Júnior, oficializaram a chapa e deram uma demonstração de força já na largada oficial para a campanha. O ato político, com mais de cinco mil pessoas, foi carregado de emoção e animação do público. O local, foi tomado por uma onda amarela, cor que simboliza a coligação ‘Reconstruindo Ouricuri’.

Ovacionados pelo público que ganhou as ruas e avenidas, Victor e Assis Júnior, chegaram ao local acompanhados de seus familiares e importantes lideranças políticas como os deputados, federal Augusto Coutinho, o estadual Kaio Maniçoba. O avô de Victor e ex-prefeito, Biu Ramos, pai do atual prefeito da cidade, também esteve presente manifestando seu apoio ao neto e reafirmou que essa é a vez de Victor que vem com jovialidade e projetos propositivos para a cidade.

Os discursos do grupo político durante o evento destacaram a necessidade de resgatar Ouricuri e colocar a cidade no rumo do desenvolvimento através de investimentos na saúde, educação, infraestrutura e social. Emocionado, Victor agradeceu a todos os presentes, as mensagens de apoio e destacou que esse é o início de uma grande história para a cidade.

“Não será uma caminhada fácil, mas nós estamos preparados porque o sentimento e o grito engasgado é de mudança. Aqui, nós temos um grupo otimista, com proposta e trabalho sério, um grupo que conhece Ouricuri, o seu povo e a sua gente, e sabe da capacidade de reagir e a capacidade de recuperar e dar a volta por cima. Ouricuri será referência no Sertão do Araripe, minha gente! Aqui se inicia a união de mentes, de corações, das multidões, é a união daqueles que acreditam. Senhoras e senhores, sejam bem-vindos ao tempo da mudança, ao futuro de Ouricuri”, celebrou.

Ao final, os candidatos foram abraçados e carregados pela multidão. Além das candidaturas a prefeito e vice de Ouricuri, o evento do Republicanos oficializou os nomes para concorrer à Câmara de Vereadores. A coligação reúne até o momento os partidos Republicanos, Avante, Podemos, PP, PSB, Federação Brasil da Esperança ( PT , PC do B e PV).

Segundo a organização do evento, mais de cinco mil pessoas compareceram a convenção.

Escândalo em Ouricuri: Fraude na perfuração de poços artesianos revela desvios de quase R$ 10 Milhões

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Prefeito Ricardo Ramos

Em um novo escândalo envolvendo a gestão pública de Ouricuri, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está apurando uma série de irregularidades relacionadas a despesa de quase R$ 10 milhões com a perfuração de poços artesianos entre 2019 e 2023. A investigação revela que a Prefeitura Municipal teria feito pagamentos a uma empresa contratada para a execução dos serviços, mas que, na realidade, os poços nunca foram perfurados.

Segundo o relatório da auditoria, várias famílias nas áreas rurais de Ouricuri foram informadas pela Gestão Ricardo Ramos de que receberiam poços, uma família seria inclusive beneficiada com cinco poços artesianos. No entanto, após uma visita de inspeção realizada pelo TCE, foi constatado que essas famílias não receberam nenhum poço. A situação demonstra uma discrepância significativa entre os relatórios apresentados pela prefeitura e a realidade no campo.

O Secretário de Produção Rural e Recursos Hídricos, Ideval Alves, e o Prefeito Ricardo Ramos não foram encontrados para prestar esclarecimentos durante a auditoria. Um servidor da prefeitura foi designado para acompanhar o TCE, mas não possuía a documentação necessária nem conhecimento sobre a localização dos poços, o que levantou mais suspeitas sobre a transparência da gestão.

A auditoria revelou que a gestão de Ricardo Ramos apresentou informações fraudulentas, atestando a execução e autorizando o pagamento de poços que, na verdade, nunca foram perfurados. A prefeitura pagou a empresa Opa Construções, Transporte, Locações e Serviços LTDA um total de R$ 9.941.177,92, referente a serviços não prestados.

A ausência de documentos e a falta de cooperação durante a auditoria evidenciam uma tentativa de ocultar irregularidades. As listas dos beneficiários apresentadas pela prefeitura foram identificadas como documentos falsificados, e os pagamentos feitos foram considerados ilegais por não corresponderem a serviços efetivamente realizados.

A gestão municipal, além de prejudicar o acesso da população rural de Ouricuri à água, também dificultou a ação da auditoria, sonegando documentos e impedindo a devida fiscalização dos gastos. Diante das evidências de falsidade ideológica e improbidade administrativa, o relatório sugere que o Ministério Público de Contas tome as medidas cabíveis.

A auditoria recomenda a imputação de débito no valor de R$ 9.941.177,92 à empresa Opa Construções e responsabiliza os Srs. Ideval Alves e Ricardo Ramos pela atestação e autorização de pagamentos por serviços não executados. O caso destaca a necessidade urgente de medidas corretivas e fiscalização mais rigorosa para evitar novos desvios e garantir a integridade dos recursos públicos.

Diretório Municipal do PMB é abolido em Ouricuri: Regivaldo Macedo pode ficar fora da eleição

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A política em Ouricuri foi abalada com a recente decisão de extinguir o Diretório Municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB), o que pode ter consequências significativas para o pré-candidato a prefeito Regivaldo Macedo. A medida, que surpreendeu muitos, levanta a possibilidade de Macedo não conseguir concorrer mais uma vez à eleição, deixando sua candidatura em situação incerta.

Em uma nota oficial, Regivaldo Macedo expressou sua frustração com a situação. Confira a nota:

Convenção do União Brasil em Trindade vai oficializar Helbinha como candidata à Reeleição neste sábado (27)

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Neste sábado, 27 de julho, o União Brasil realizará sua convenção partidária em Trindade-PE, no Sertão do Araripe, para oficializar a candidatura à reeleição da prefeita Helbinha de Rodrigues. A convenção será uma oportunidade para consolidar o apoio das legendas aliadas e reafirmar o compromisso com o progresso e as melhorias implementadas no município.

A prefeita Helbinha usou suas redes sociais para destacar a importância do evento: “Será o momento de reafirmar nosso compromisso com o progresso e com as melhorias que vêm transformando nossa cidade.” A convenção reunirá os convencionais pela manhã no Espaço de Show O Virgulino, e a apresentação dos pré-candidatos está programada para começar às 18h44.

A expectativa é que o evento sirva para reforçar o apoio popular e mobilizar as bases para a campanha de reeleição da prefeita. Com a presença de representantes partidários e apoiadores, a convenção promete ser um marco na trajetória eleitoral de Helbinha.

Raimundo de Bibi será oficializado como candidato a prefeito em Convenção do MDB em Praça pública de Ouricuri no dia 03 de Agosto

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No próximo sábado, dia 03 de agosto, a cidade de Ouricuri vivenciará um momento histórico com a oficialização de Raimundo de Bibi como candidato a prefeito pelo MDB. O evento será realizado na Praça Nossa Senhora de Fátima, a partir das 17h, é esperado a oficialização de Antonio Fernando (MDB) como vice de Raimundo.

A convenção, que ocorrerá na praça do bairro mais populoso de cidade, é um convite aberto para todos os cidadãos que desejam apoiar o novo rumo que Raimundo de Bibi representa. Os organizadores incentivam a participação de todos, sugerindo que os presentes vistam roupas nas cores azul ou branca, simbolizando a paz e a união que o grupo pretende promover.

Regivaldo Macedo se declara “Do Povo” e não se alinha com direita ou esquerda

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Após receber o apoio do deputado estadual Alberto Feitosa (PL-PE) para sua -pré-candidatura à prefeitura de Ouricuri, Regivaldo Macedo (PMB) fez uma declaração surpreendente ao Jornal de Cariri nesta quinta-feira (25). Conhecido por seu apoio ao presidente Lula, Macedo afirmou que sua posição política não se alinha nem à esquerda nem à direita, mas sim ao povo.

O PMB (Partido da Mulher Brasileira), ao qual Regivaldo Macedo é afiliado, é tradicionalmente classificado como um partido de centro-direita. Apesar disso, o pré-candidato enfatizou que sua prioridade é representar os interesses da população de Ouricuri, sem se prender às amarras ideológicas.

Macedo também revelou que está considerando Dr. Anderson Aquino como possível candidato a vice-prefeito em sua chapa. A convenção do PMB, onde a candidatura será oficialmente lançada, está agendada para o próximo domingo (28), a partir das 9 horas, no Auditório do Sindsep, localizado no centro de Ouricuri.

Além disso, o pré-candidato anunciou que o PMB planeja lançar uma chapa para vereador nas eleições. Regivaldo Macedo está em negociações com outros partidos, como PSOL e PDT, e não descartou a possibilidade de que o vice da chapa possa vir de uma parceria com essas legendas, caso as conversas avancem com sucesso.

A estratégia de Macedo parece ser uma tentativa de ampliar seu alcance político ao atrair diversos segmentos da população e estabelecer uma rede de apoio que transcenda as divisões tradicionais entre esquerda e direita. A expectativa é que os próximos dias revelem mais detalhes sobre as alianças e a composição final da chapa.

Prefeito de Ouricuri promete, mas não cumpre pagamento de precatórios do Fundef para servidores contratados

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Servidores contratados da Prefeitura de Ouricuri, que atuaram entre os anos de 2000 a 2006, estão revoltados com a gestão do prefeito Ricardo Ramos (PSDB) após promessas não cumpridas de pagamento dos precatórios do Fundef. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) teve recursos mal geridos na época, levando a disputas judiciais que resultaram em precatórios para diversos funcionários.

Na última sexta-feira (19), era esperado que todos os servidores recebessem seus pagamentos, conforme prometido pelo prefeito. No entanto, a realidade foi outra: apenas alguns foram contemplados, enquanto a maioria continua sem qualquer sinal de pagamento. Diante dessa situação, o silêncio do prefeito tem sido ensurdecedor, deixando os servidores frustrados e indignados.

Para muitos, parece que o que o prefeito diz não se concretiza na prática. A falta de transparência e de uma comunicação clara por parte da administração municipal tem gerado crescente descontentamento entre os antigos servidores, que já começam a cogitar ações mais enérgicas.

Diante desse cenário, alguns servidores da época mencionam a possibilidade de realizar um protesto em frente à prefeitura como forma de pressionar por uma solução imediata. A expectativa é que medidas sejam tomadas para resolver a questão dos precatórios de forma justa e equitativa para todos os envolvidos, garantindo o direito adquirido por aqueles que contribuíram para o serviço público municipal durante esses anos.

Santa Filomena está em 4º lugar em Pernambuco como pior município para se viver

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Foto:reprodução

Triste realidade.  Morar em um lugar com índices negativos e considerados entre os piores de se viver, mexe demais com a autoestima de sua comunidade. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco, Sindifisco , apontou as melhores e as piores cidades para se viver em Pernambuco.

Ocupando o quarto lugar , Santa Filomena está entre as  piores  que são Carnaubeira da Penha, em último colocado, seguido de Paranatama, Jaqueira,  Casinhas, Pedra, Ilha de Itamaracá, Inajá, São José da Coroa Grande e Jataúba. Seguindo como exemplo o município de Santa Filomena, todas as cidades com esse baixo índice apontam para uma realidade triste: a falta de políticas públicas para a comunidade.  Entre as causas que derrubam a qualidade de vida de Santa Filomena e das outras  podemos citar  alguns  fatores que as comunidades  enfrentam hoje:: a saúde é precária e ainda funciona seguindo práticas arcaicas e erradas , de forma assistencialista, a falta de condições de suporte e apoio para o pessoal da zona rural que representa 80% da população total do município, as estradas sem manutenção adequada,  falta de água no período de estiagem.

A economia frágil é outro fator determinante para a baixa qualidade de vida. A falta de oportunidades de emprego e o fechamento frequente de negócios locais contribuem para altas taxas de desemprego e pobreza. Poucas opções de lazer e entretenimento deixam os moradores sem alternativas para momentos de descontração.

São fatores que tornam a vida de seus habitantes desafiadora. E  os motivos que levam a essa classificação e as realidades enfrentadas pelos moradores são, na maioria das  vezes, situações de solução viável a partir da vontade e  da adequação de políticas públicas  da gestão municipal. (Por Roberto Gonçalves)