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Prefeitura de Santa Cruz inicia pagamentos do Garantia-Safra em 18 de março

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O governo municipal de Santa Cruz-PE, no Sertão do Araripe, por meio da Secretaria de Agricultura do município, dará início a partir do dia 18 de março aos pagamentos do benefício Garantia-Safra referente à safra 2023/2024.

Em Santa Cruz 2.889 agricultores foram beneficiados e o pagamento segue o calendário dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal.

O Programa, considerado uma medida importante no fortalecimento e sustentabilidade no campo, atua mitigando os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural.

Governo Municipal de Santa Cruz – Trabalho e Compromisso (Da ascom)

Prefeitura de Ouricuri inicia recadastramento de servidores públicos municipais e aposentados

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A Prefeitura Municipal de Ouricuri, através do Decreto nº 013/2025, anunciou o início do recadastramento obrigatório de todos os servidores públicos municipais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

A medida visa atualizar os dados cadastrais e melhorar a gestão de recursos humanos.

Período e Procedimentos

O recadastramento ocorrerá no período de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2025, O processo de recadastramento será realizado por meio de protocolo formal.

Os servidores ativos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação.

* 17/01 a 23/01: Secretaria de Educação, Assistência Social e Secretaria de Saúde.

* 23/01 e 24/01: Secretaria de Agricultura e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

* 22/01 a 24/01: Secretaria de Administração e servidores vinculados a outras Secretarias, incluindo servidores cedidos.

Os inativos deverão se dirigir ao Fundo de Previdência – FUNPREO, também de 17 de janeiro a 24 de janeiro de 2025, no horário das 08:00h às 16:00h, Ressalte-se que esse Prazo dos Aposentados e Pensionistas, poderá ser estendido.

Documentos Necessários

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos originais no ato do recadastramento:

* RG, CPF ou CNH.

* Comprovante de residência, e-mail e telefone.

* Certidão de nascimento ou casamento.

* Carteira de Trabalho (CTPS), PIS/PASEP.

* Dados bancários.

* Documentos específicos, conforme o cargo e função exercida, entre outros.

Os servidores com dificuldade de locomoção ou que estejam impossibilitados de comparecer por motivo de saúde deverão apresentar justificativa e documentação comprobatória à Comissão Municipal de Recadastramento dentro do prazo estabelecido.

Consequências da Não Regularização

O servidor público municipal, aposentado ou pensionista que não realizar o recadastramento dentro do prazo estipulado terá o pagamento de seus vencimentos suspenso até que regularize sua situação.

A medida é necessária para garantir a conformidade com os registros administrativos e a veracidade das informações prestadas.

Responsabilidades

Os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas no ato do recadastramento estarão sujeitos a penalidades, incluindo responsabilização civil, penal e administrativa.

Além disso, a Comissão de Recadastramento, junto com os setores responsáveis, terá um prazo de 15 dias após o término do recadastramento para apresentar um relatório final com as providências cabíveis.

Regularização

Após o término do recadastramento, o servidor que tiver sua situação irregular poderá regularizá-la no prazo de até 10 dias. Os casos omissos serão analisados pela Procuradoria Geral do Município.

O recadastramento é uma medida fundamental para otimizar os processos administrativos, garantir a transparência e a conformidade dos dados dos servidores municipais, e fortalecer a gestão pública no Município de Ouricuri.

De acordo com o prefeito Victor Coelho, o recadastramento tem como objetivo garantir maior controle administrativo e agilidade na gestão dos servidores, além de assegurar que as informações estejam sempre atualizadas e em conformidade com as necessidades da administração pública municipal.

Prefeitura de Trindade inicia recadastramento de servidores públicos na segunda-feira (13)

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A Prefeitura Municipal de Trindade-PE, situada no Sertão do Araripe, comunica o início do recadastramento dos servidores públicos municipais, conforme estipulado no Decreto Municipal nº 003/2025. O atendimento ocorrerá entre os dias 13 e 22 de janeiro de 2025, no horário das 7h às 13h, e é fundamental para a regularização da situação funcional dos servidores.

Os servidores lotados nas Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração, Finanças, Meio Ambiente, Agricultura e Obras e Urbanismo devem se dirigir ao Departamento Pessoal, que está localizado na sede da Prefeitura. Por sua vez, os servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desportos deverão comparecer ao auditório da SEDUC – Secretaria Municipal de Educação, onde também será realizado o recadastramento.

É importante destacar que a participação nesse processo é obrigatória. Aqueles que não comparecerem no prazo estabelecido poderão enfrentar Processo Administrativo, o que pode resultar na suspensão dos vencimentos até que a regularização do recadastramento seja efetivada. Portanto, não deixe de comparecer e regularize sua situação funcional, seguindo a data correspondente à inicial do seu nome.

Prefeito eleito Victor Coelho inicia parceria com a PM para garantir maior segurança à Ouricuri

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Na manhã desta sexta-feira (8), o prefeito eleito de Ouricuri, Victor Coelho, se reuniu com o comandante do 7º BPM, Coronel Welber, para dar início a uma importante parceria entre a futura administração municipal e a Polícia Militar. O encontro, que contou também com a presença de Botinha Coelho, pai do prefeito, e do primo Guga Coelho, teve como objetivo discutir estratégias para fortalecer a segurança pública no município e promover o bem-estar da população.

Victor Coelho destacou que esta colaboração com as forças de segurança é uma das suas prioridades para o próximo mandato. “Estamos empenhados em criar um ambiente mais seguro para nossos cidadãos, e esta parceria com a Polícia Militar é fundamental para alcançarmos esse objetivo. Queremos que Ouricuri se torne uma cidade mais acolhedora, onde as pessoas possam viver com tranquilidade”, afirmou o prefeito eleito.

A articulação de Victor Coelho, jovem e comprometido com as necessidades da cidade, é vista como um passo importante para o fortalecimento da segurança e da qualidade de vida em Ouricuri. Ao buscar a integração entre as instituições municipais e estaduais, ele demonstra sua determinação em construir um futuro melhor para a população, com mais oportunidades e proteção para todos.

Ouricuri inicia Transição de Governo com reunião entre Ricardo Ramos e Victor Coelho

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Nesta segunda-feira (21), a cidade de Ouricuri deu um passo importante rumo a uma nova administração com a realização da primeira reunião de transição entre o prefeito eleito Victor Coelho (Republicanos) e o atual prefeito Ricardo Ramos (PSDB). O encontro, que ocorreu na Praça do CEU, reuniu as equipes de ambos os gestores para iniciar os trabalhos de transição de governo.

A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre as diretrizes e desafios que a nova administração enfrentará. A equipe de transição foi composta por membros indicados por Victor e Ricardo, seguindo a Resolução do TCE/PE 027/2016 e a Lei Complementar Estadual 260/2014.

A equipe indicada pelo prefeito eleito, Victor Coelho, é composta por Isaac de Luna Ribeiro, que atuará como coordenador, além de Agripino Vieira Soares Júnior, Gustavo Muniz Coelho Falcão, Márcio César Rocha Lima, João Victor Alencar Marinho, Carla Fernanda de Andrade Carvalho, Lucas Gabriel Macedo Amorim e Paulo Teogens Ferreira de Oliveira.

Por sua vez, a equipe do prefeito em exercício, Ricardo Ramos, inclui Antônio de Souza Santos como procurador-geral adjunto e coordenador, além de Francisca Valdenora Freire, Inacione Izequiel da Silva, Josemar Raimundo Branco e Enedina Angélica Sampaio, que representam diversas áreas da administração municipal. Essa colaboração marca o início de um processo que visa garantir uma transição tranquila e eficiente para a nova gestão.