Moraes mantém decisão e não deve revogar prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, não pretende recuar da decisão que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo diante de críticas e do julgamento próximo da ação penal sobre a tentativa de golpe. Moraes segue com apoio da maioria dos colegas da Primeira Turma, incluindo ministros como Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Embora alguns ministros vejam a medida como excessiva, o decano Gilmar Mendes afirmou que não há desconforto interno e reforçou confiança em Moraes. A defesa de Bolsonaro deve recorrer, alegando que não houve quebra de medidas cautelares, mas a expectativa no STF é de que o pedido não prospere.

Fontes próximas ao relator afirmam que, se houver novos descumprimentos, a prisão domiciliar pode até ser convertida em preventiva — mas a possibilidade de recuo na decisão é praticamente nula.

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos EUA para a posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Em sua decisão, Moraes destacou que comportamentos recentes de Bolsonaro sugerem uma possível tentativa de fuga do Brasil para evitar punições legais. Ele citou declarações do ex-presidente e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que discutiram a possibilidade de asilo político em outros países.

A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que um convite formal havia sido enviado. No entanto, Moraes apontou que não houve comprovação adequada do convite e que o e-mail mencionado não apresentava informações suficientes. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a devolução do passaporte, argumentando que Bolsonaro não demonstrou a necessidade da viagem.

O ex-presidente está sendo investigado por supostos vínculos com uma organização criminosa que teria tentado dar um golpe de Estado no Brasil. Desde a apreensão de seu passaporte, sua defesa já solicitou a devolução em pelo menos duas ocasiões, todas negadas por Moraes.