Após apresentar recurso contra a decisão da justiça eleitoral da 82ª zona eleitoral, o candidato a prefeito de Ouricuri, Zé Miguel (PCB) teve a candidatura deferida pela juíza eleitoral da 82ª zona eleitoral.

Zé Miguel teve a candidatura indeferida devido a ausência de documentos, mesmo após intimação para a correção. As irregularidades identificadas pela justiça eleitoral incluem uma prova de alfabetização sem assinatura e certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º graus que omitem o nome do pai.

O partido de José Miguel Neto, Partido Comunista Brasileiro (PCB) argumentou que a declaração de escolaridade possui presunção relativa de veracidade e que a certificação da alfabetização pode ser realizada com menor rigor, além de que as certidões criminais não exigem obrigatoriamente o nome do pai. Contudo, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento, alegando que, apesar da intimação para sanar as irregularidades no prazo estabelecido, a documentação corrigida não foi apresentada conforme as exigências legais.

Nesta segunda-feira (05 de setembro de 2024), a Justiça Eleitoral acatou o recurso do Partido Comunista Brasileiro (PCB), deferindo a candidatura de Zé Miguel.

Zé Miguel conta com Antonio Edilton (Urêa), também filiado ao PCB, como candidato a vice-prefeito.