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Prefeitura de Ouricuri decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho

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Em virtude da celebração religiosa de Corpus Christi, a Prefeitura de Ouricuri instituiu ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de junho. A medida está estabelecida no Decreto nº 043/2025, assinado pelo prefeito Francisco Victor Ramos Coelho e publicado nesta segunda-feira (16).

Conforme o documento, os serviços públicos considerados essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança, deverão funcionar normalmente, sem qualquer interrupção.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte poderá ajustar o calendário escolar, desde que sejam respeitadas as normas legais sobre a carga horária mínima anual de aulas.

O expediente nas repartições municipais será retomado na segunda-feira, 23 de junho, a partir das 8h.

Prefeitura de Ouricuri esclarece: Projetos de Lei não criam novos impostos

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A Prefeitura de Ouricuri divulgou nota oficial nesta quarta-feira (12) para esclarecer dúvidas sobre os Projetos de Lei nº 13 e nº 15, ambos datados de 6 de maio de 2025, enviados à Câmara Municipal. Segundo a administração municipal, os projetos não criam nem aumentam impostos para comerciantes. Confira o teor da nota:

Nota de Esclarecimento

“A Prefeitura de Ouricuri esclarece que os Projetos de Lei nº 13 e nº 15, ambos de 6 de maio de 2025, enviados à Câmara Municipal, não criam nem aumentam nenhum imposto.

Os projetos apenas atualizam a forma como as instituições financeiras devem informar à Prefeitura quanto foi movimentado em receitas por prestadores de serviços no município. Essas informações são enviadas por meios eletrônicos e não envolvem acesso a dados bancários pessoais ou de empresas. Ou seja, não há quebra de sigilo bancário.

Essa mudança é necessária para melhorar o controle do ISS (Imposto Sobre Serviço), um imposto que já existe. Também é importante porque, com a Reforma Tributária, os municípios só vão receber parte do novo imposto federal (o IBS) se comprovarem corretamente quanto arrecadam de ISS.

É importante destacar que, segundo as regras da Reforma Tributária, a arrecadação do ISS nos anos de 2025 e 2026 será usado como base para calcular quanto Ouricuri receberá do novo imposto federal (IBS) pelos próximos 50 anos. Ou seja, se o município não fizer esse controle agora, pode ter prejuízo na arrecadação futura. Essa é uma medida preventiva para garantir que nosso município receba sua parte justa dos recursos federais nos próximos anos.

Resumindo:

  • Não é novo imposto;
  • Ninguém vai pagar mais por isso;
  • Não há acesso a contas bancárias pessoais ou empresariais;
  • É uma adequação que todos os municípios estão fazendo.

A Prefeitura segue à disposição para esclarecer dúvidas e reforça seu compromisso com a transparência”.

Prefeitura de Ouricuri inicia recuperação do saneamento na Cohab após compromisso de Victor Coelho

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Começou nesta sexta-feira (30) a recuperação do saneamento básico de algumas ruas do bairro Cohab, em Ouricuri. A iniciativa marca o início de um mutirão que vai atender todas as vias da comunidade que enfrentam problemas semelhantes, levando mais dignidade, saúde e mobilidade aos moradores.

A ação ocorre nove meses após o então candidato Victor Coelho visitar o bairro durante a campanha eleitoral e ouvir de perto as queixas da população sobre o abandono da infraestrutura sanitária. Na ocasião, os relatos de esgoto estourado, mau cheiro e dificuldades de tráfego expressavam a revolta e o desânimo dos moradores.

Sensível à situação, Victor assumiu publicamente o compromisso de resolver o problema. Agora, como prefeito, ele voltou à Cohab com uma boa notícia, que foi o início da recuperação completa do saneamento da principal via do bairro.

“Eu andei aqui e prometi para a população que ia recuperar o saneamento dessa rua. E é isso que a gente começa a fazer hoje”, afirmou o prefeito.

Prefeitura de Ouricuri anuncia calendário de pagamento de abril e reforça compromisso com os servidores

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A Prefeitura de Ouricuri divulgou o calendário oficial de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril de 2025. O prefeito Victor Coelho reafirma, com mais esse anúncio, seu compromisso com a pontualidade e valorização dos profissionais que atuam nas diversas áreas da administração pública. Os pagamentos foram iniciados na segunda-feira (28), com a quitação dos salários dos servidores da administração direta e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.

Nesta terça-feira (29), é a vez dos servidores da Secretaria de Educação receberem seus vencimentos, conforme cronograma divulgado. Já na quarta-feira (30), será efetuado o pagamento dos funcionários da Secretaria de Saúde. A última etapa do calendário está marcada para o dia 9 de maio, quando os servidores inativos, aposentados vinculados ao FUNPREO (Fundo de Previdência de Ouricuri), terão seus proventos depositados.

Desde o início de sua gestão, o prefeito Victor Coelho tem priorizado o equilíbrio financeiro e a responsabilidade fiscal como pilares da administração municipal. A regularidade no pagamento da folha salarial é resultado de uma gestão comprometida com a transparência e o bom uso dos recursos públicos, garantindo segurança e dignidade aos trabalhadores.

A pontualidade na quitação da folha salarial fortalece a economia local, movimenta o comércio e contribui para o bem-estar das famílias ouricurienses. A atual gestão reafirma seu compromisso com o servidor público e com a população, promovendo ações que refletem a seriedade e o zelo com que os recursos municipais estão sendo administrados.

Prefeitura de Ouricuri inicia maior programa de recuperação de estradas de sua história

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Este sábado, 26 de abril, entrou para a história de Ouricuri. A Prefeitura Municipal deu início ao maior programa de recuperação de estradas rurais já realizado no município, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento e com a melhoria das condições de vida da população da zona rural.

Ao longo dos próximos meses, mais de mil quilômetros de estradas serão completamente recuperados, num trabalho que promete transformar o acesso às comunidades, melhorar o fluxo do transporte escolar, impulsionar a produção rural e garantir mais segurança e dignidade para quem precisa se deslocar diariamente pelas vias do interior. Vale lembrar que Ouricuri é um dos municípios com a maior malha de estradas rurais de Pernambuco, o que torna essa ação ainda mais necessária e desafiadora.

Todo o aparato de máquinas do município está sendo utilizado para dar agilidade ao programa, que não é apenas de manutenção, mas sim de reconstrução das estradas, com foco na qualidade e durabilidade dos serviços. A operação é resultado de uma ação integrada entre as secretarias de Transporte, Produção Rural e Infraestrutura, numa verdadeira força-tarefa para atender a um antigo desejo da população, que é ter estradas de verdade, em condições adequadas para o tráfego.

O prefeito Victor Coelho, desde o início da sua gestão, sempre afirmou que daria atenção especial à recuperação das estradas da zona rural de Ouricuri. Agora, ele começa a cumprir essa promessa de forma concreta, através desse importante programa. O trabalho teve início no momento mais adequado, logo após o período de chuvas, garantindo melhores condições para o serviço e mais durabilidade nas estradas.

Ação inédita: Prefeitura de Ouricuri inicia descentralização de exames de ultrassom para a zona rural

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A Prefeitura de Ouricuri, por meio da Secretaria de Saúde, está descentralizando os exames de ultrassonografia e levando esse serviço diretamente para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona rural.

Na última terça-feira (14), o atendimento foi realizado na UBS da Barra de São Pedro, contemplando também pacientes do Vidéu e da Extrema. Ao todo, foram realizados 61 exames de ultrassonografia no local, garantindo mais comodidade, acesso e cuidado para a população dessas localidades.

Com a nova estratégia, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades não precisam mais se deslocar até a sede do município para fazer seus exames. O serviço agora está disponível na própria UBS onde os pacientes já fazem acompanhamento, promovendo um cuidado mais humanizado e acessível.

A secretária de Saúde de Ouricuri, Ana Maria, enfatizou que a iniciativa representa um cuidado maior com quem mais precisa, especialmente nas áreas mais afastadas. “Essa ação garante que essas pessoas não precisem se deslocar até Ouricuri para a realização do exame, sendo atendidas aqui mesmo, na própria unidade. Posteriormente, vamos ampliar para outros distritos e povoados”, disse.

Além de oferecer mais conforto, a descentralização facilita o diagnóstico precoce e o acesso rápido aos serviços de saúde, especialmente para quem enfrenta dificuldades de locomoção. Essa ação será estendida em breve para outras regiões do município.

Prefeitura de Ouricuri distribui 10 mil quilos de peixe na primeira edição da Páscoa Solidária

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Como parte das ações da Semana Santa, a Prefeitura de Ouricuri realizou a primeira edição do programa Páscoa Solidária, promovido por meio da Secretaria de Assistência Social. Na noite desta terça-feira (15), a quadra da Escola José Coriolano foi o ponto central da entrega de aproximadamente 10 mil quilos de peixe fresco, beneficiando cerca de 7 mil famílias cadastradas nos CRAS do município.

O alimento distribuído foi a tilápia, escolhido por sua qualidade e tradição na mesa dos ouricurienses. A iniciativa, custeada com recursos próprios, teve como objetivo garantir uma refeição mais digna e tradicional para a Páscoa de quem mais precisa.

Além da sede, a ação também chegou ao povoado de Santa Rita, onde famílias da localidade foram contempladas com o peixe. O compromisso da gestão municipal foi levar o alimento a diferentes regiões, reforçando a importância de ações solidárias nesse período de reflexão e partilha.

Durante a entrega, o prefeito Victor Coelho destacou o esforço da equipe e o simbolismo da ação. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma família fique sem ter o que colocar na mesa durante a Semana Santa. Sabemos das dificuldades que muitos enfrentam, e essa ação é um gesto de cuidado e respeito com o povo da nossa querida Ouricuri”, destacou.

A secretária de Assistência Social, Maria Aniele, também reforçou o impacto positivo da iniciativa. “Essa é uma entrega que vai além do alimento. É um gesto de solidariedade que alcança milhares de famílias e leva dignidade, carinho e atenção para cada lar. Estamos muito felizes em poder realizar essa primeira edição com recursos próprios”, disse.

Equipe da prefeitura de Ouricuri participa de curso do TJPE sobre Regularização Fundiária

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A Prefeitura de Ouricuri está presente no Curso Interdisciplinar Regionalizado em Regularização Fundiária, que acontece de 8 a 11 de abril, em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Compõem a comitiva o procurador geral do município, Dr. Agripino Júnior, e integrantes da Regularização Fundiária Urbana (REURB). A formação integra o programa Moradia Legal Pernambuco, responsável por viabilizar mais de 35 mil títulos de propriedade em todo o estado, garantindo moradia digna e inclusão social por meio da regularização fundiária.

O curso é dividido em duas etapas: nos dias 8 e 9, o foco está no planejamento e na execução de levantamentos técnicos; já nos dias 10 e 11, a programação aborda a aplicação prática da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Centro de Demandas de Regularização Fundiária (CDRF).

Ao participar da capacitação, a gestão municipal reafirma o compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança jurídica e ao direito à terra, buscando ampliar o acesso da população ao título de propriedade.

Prefeitura de Ouricuri emite nota sobre “concursado que foi flagrado com ponto eletrônico”

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NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Ouricuri confirma que, nesta segunda-feira, 31 de março, durante a posse dos candidatos aprovados no concurso público de 2022, realizado pela gestão anterior, um candidato foi flagrado utilizando um ponto eletrônico. Ele havia sido aprovado em primeiro lugar para o cargo de vigia.

A irregularidade foi identificada quando o candidato demonstrou dificuldades para compreender o termo de desimpedimento de posse.

É importante ressaltar que, como prática padrão, a leitura desse documento é realizada individualmente com cada candidato no momento da posse.

Durante esse procedimento, ele apresentou comportamento suspeito, sugerindo possível recepção de instruções externas. Em um determinado momento, levou a mão à orelha, o que chamou a atenção da equipe responsável. Ao ser solicitado a revisar o documento, o candidato demonstrou sinais de nervosismo. Em sua defesa, alegou que não conseguiria ler devido a um problema de visão e que era gago. No entanto, verificou-se que ele não apresentava dificuldades na fala, o que levantou a suspeita de que pudesse não saber ler.

Diante disso, a equipe da Procuradoria Municipal acionou a Guarda Civil Municipal (GCM), que realizou a abordagem e encontrou um dispositivo de comunicação oculto em seu ouvido.

A Prefeitura adotou as medidas cabíveis e encaminhou o caso à Polícia Civil de Ouricuri, que tomará as providências necessárias.

Prefeitura Municipal de Ouricuri

Primeira parcela do Garantia-Safra 2024/2025 é quitada pela Prefeitura de Ouricuri

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Cumprindo compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Prefeitura de Ouricuri efetuou o pagamento da primeira parcela dos aportes do programa Garantia-Safra 2024/2025. O valor de R$ 94.020 foi quitado assim que o boleto foi liberado, demonstrando o compromisso da gestão com a segurança financeira dos agricultores familiares do município.

O programa, que assegura uma renda mínima para agricultores afetados por perdas na lavoura devido à seca ou excesso de chuvas, exige que o município arque com seis parcelas desse valor. A decisão de pagar imediatamente reforça a prioridade dada ao setor agrícola pela administração municipal.

“A notícia boa que temos para dar é que a primeira parcela do Garantia-Safra, da parte da prefeitura, assim como prometi na campanha, está sendo paga”, destacou o prefeito Victor Coelho.

O secretário de Produção Rural e Recursos Hídricos de Ouricuri, Francisco Malan, também enfatizou a importância desse compromisso. “O pagamento em dia do Garantia-Safra demonstra a seriedade da gestão com o homem e a mulher do campo”, afirmou.

Ouricuri se destaca nacionalmente no programa, sendo a cidade com o maior número de adesões ao Garantia-Safra em todo o Brasil, mostrando como o benefício é essencial para o município.