Prefeito Ricardo Ramos

Em um novo escândalo envolvendo a gestão pública de Ouricuri, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está apurando uma série de irregularidades relacionadas a despesa de quase R$ 10 milhões com a perfuração de poços artesianos entre 2019 e 2023. A investigação revela que a Prefeitura Municipal teria feito pagamentos a uma empresa contratada para a execução dos serviços, mas que, na realidade, os poços nunca foram perfurados.

Segundo o relatório da auditoria, várias famílias nas áreas rurais de Ouricuri foram informadas pela Gestão Ricardo Ramos de que receberiam poços, uma família seria inclusive beneficiada com cinco poços artesianos. No entanto, após uma visita de inspeção realizada pelo TCE, foi constatado que essas famílias não receberam nenhum poço. A situação demonstra uma discrepância significativa entre os relatórios apresentados pela prefeitura e a realidade no campo.

O Secretário de Produção Rural e Recursos Hídricos, Ideval Alves, e o Prefeito Ricardo Ramos não foram encontrados para prestar esclarecimentos durante a auditoria. Um servidor da prefeitura foi designado para acompanhar o TCE, mas não possuía a documentação necessária nem conhecimento sobre a localização dos poços, o que levantou mais suspeitas sobre a transparência da gestão.

A auditoria revelou que a gestão de Ricardo Ramos apresentou informações fraudulentas, atestando a execução e autorizando o pagamento de poços que, na verdade, nunca foram perfurados. A prefeitura pagou a empresa Opa Construções, Transporte, Locações e Serviços LTDA um total de R$ 9.941.177,92, referente a serviços não prestados.

A ausência de documentos e a falta de cooperação durante a auditoria evidenciam uma tentativa de ocultar irregularidades. As listas dos beneficiários apresentadas pela prefeitura foram identificadas como documentos falsificados, e os pagamentos feitos foram considerados ilegais por não corresponderem a serviços efetivamente realizados.

A gestão municipal, além de prejudicar o acesso da população rural de Ouricuri à água, também dificultou a ação da auditoria, sonegando documentos e impedindo a devida fiscalização dos gastos. Diante das evidências de falsidade ideológica e improbidade administrativa, o relatório sugere que o Ministério Público de Contas tome as medidas cabíveis.

A auditoria recomenda a imputação de débito no valor de R$ 9.941.177,92 à empresa Opa Construções e responsabiliza os Srs. Ideval Alves e Ricardo Ramos pela atestação e autorização de pagamentos por serviços não executados. O caso destaca a necessidade urgente de medidas corretivas e fiscalização mais rigorosa para evitar novos desvios e garantir a integridade dos recursos públicos.