Tentativa de fraude em concurso público de Ouricuri-PE: candidato é detido com ponto eletrônico

Um candidato aprovado no concurso público em Ouricuri, Pernambuco, foi detido nesta segunda-feira (31) após ser flagrado utilizando um ponto eletrônico. A fraude foi descoberta no momento em que ele tentava assinar o termo de posse, apresentando dificuldades para ler o documento, o que levantou suspeitas entre os responsáveis pelo procedimento. O candidato, que não conseguiu ler o termo de desimpedimento, foi imediatamente alvo da desconfiança da equipe da procuradoria municipal.

Conforme relatos da Cultura FM, o candidato, identificado como Damião, solicitou a ida ao banheiro em duas ocasiões, demonstrando nervosismo e incapacidade de compreender o termo de posse. Na última tentativa, a equipe trocou o documento por outro que continha um nome diferente. Ao retornar, Damião leu o termo mencionando seu nome, o que levou à descoberta da fraude. A equipe municipal acionou a Guarda Civil Municipal (GCM), que ao revistar o candidato, encontrou um ponto eletrônico oculto em seu ouvido, por meio do qual ele recebia instruções externas.

Damião foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de vigilante no concurso público da prefeitura municipal de Ouricuri em 2022. A atitude do concursado levanta questões sobre a lisura do processo, especialmente quando se considera que um cidadão aparentemente analfabeto conseguiu a primeira colocação e, ao mesmo tempo, não consegue ler o termo de posse, sendo flagrado com um ponto eletrônico para auxiliá-lo. O uso de dispositivos eletrônicos em concursos públicos é considerado uma grave fraude e pode resultar em severas penalidades, incluindo a anulação da aprovação, a exclusão definitiva do certame e até processos criminais. Damião foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos, e as investigações sobre o caso continuam em andamento.

Ouricuri: MPPE recomenda que Prefeitura reveja nomeações de candidatos excedentes das vagas previstas em concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, recomendou que a Prefeitura de Ouricuri realize um estudo detalhado do impacto financeiro para nomeação dos cargos excedentes ao número de vagas previstas no Concurso Público de 2022. Essa recomendação surge após a instauração do Procedimento Administrativo n.º 02034.000.137/2022, que visa acompanhar denúncias relacionadas aos concursos públicos realizados em Ouricuri (Editais 001/2022 e 002/2022).

De acordo com o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, não foi comprovada a realização da estimativa de impacto financeiro-orçamentário para as nomeações além das vagas originalmente previstas em edital, o que levanta suspeitas de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/00).

Desta forma, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Ouricuri implemente o estudo de impacto financeiro de forma responsável antes de realizar a nomeação ou contratação para cargos públicos, além de anular a nomeação dos candidatos excedentes para os cargos de dentista/cirurgião, enfermeiro, enfermeiro sanitarista, enfermeiro de Estratégia de Saúde da Família, digitador, motorista, professor, vigia, técnico em enfermagem e auxiliar de saúde inclusiva.

Além disso, o município deve obedecer ao prazo de 30 dias para posse em relação às demais nomeações previstas normalmente dentro do número de vagas e se abster de promover atos de admissão ou contratação de pessoal que impliquem violação à LRF.

Por fim, o MPPE recomendou à Prefeitura de Ouricuri esclarecer todas as despesas de pessoal, de modo a atestar a obediência ao limite de gastos com pessoal exigido em lei, informando, inclusive, os gastos com mão de obra terceirizada.

A Prefeitura de Ouricuri tem o prazo de cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE.

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de novembro de 2024.