Crise na Educação de Ouricuri: Falta de pagamento leva à suspensão de aulas em escolas do município

Imagem ilustrativa

Ouricuri enfrenta uma grave crise na educação com o fechamento de escolas e a suspensão de aulas devido à falta de pagamento aos professores. A situação é particularmente crítica em duas áreas do município: o residencial São Sebastião e o Sítio Tamboril.

Na escola do residencial São Sebastião, conhecida como “escola das casinhas”, as crianças da turma do pré 2 estão sem aulas há mais de um mês. A situação é exacerbada pela ausência da professora, que justificou sua falta com uma viagem, mas a verdadeira razão parece ser a falta de pagamento. A comunidade local, preocupada com a interrupção no aprendizado das crianças, está indignada com a situação. Eles acreditam que a gestão municipal não tem cumprido suas responsabilidades, e a falta de ação por parte dos órgãos responsáveis tem alimentado um ciclo de desamparo.

No Sítio Tamboril, na zona rural de Ouricuri, a situação é semelhante. Desde a semana passada, o colégio local está fechado, e a ausência dos professores é atribuída diretamente à falta de pagamento dos salários. Lenira, uma ouvinte que participou do Programa A Voz do Sertão na Cultura FM, nesta segunda-feira (09), confirmou que os docentes não receberam seus vencimentos e, consequentemente, não estão comparecendo ao trabalho. A falta de uma solução imediata para esse problema tem gerado um clima de incerteza e frustração entre os moradores da região.

A insatisfação da população é evidente, e muitos questionam até quando essa situação continuará. A comunidade começa a se perguntar se alguma medida efetiva será tomada para resolver a questão. A sensação de abandono por parte dos responsáveis pela educação é palpável, e a falta de transparência e ação pode estar contribuindo para o sentimento de impotência entre os cidadãos.

A polícia federal é vista por alguns como a última esperança para combater o que consideram ser um ciclo de corrupção e descaso. A mobilização dos pais, professores e da comunidade em geral é crucial para pressionar as autoridades e exigir uma solução. A situação atual demanda uma resposta rápida e eficaz para garantir que os direitos das crianças à educação não sejam comprometidos e que a gestão pública cumpra com suas obrigações.

O cenário é desolador, e a situação continua a evoluir. A comunidade de Ouricuri espera que a pressão e a mobilização tragam mudanças necessárias para que a educação, um direito fundamental, seja respeitada e promovida adequadamente. A crise atual destaca a urgência de uma abordagem mais eficaz para resolver as questões financeiras e administrativas que afetam diretamente a qualidade de vida das crianças e das comunidades envolvidas.

Prefeito afirma que Raimundo vai montar um bom time de Secretários assim como ele fez

Na noite desta sexta-feira (06), o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) fez uma aparição no evento promovido pelo candidato a prefeito Raimundo de Bibi (MDB) em Ouricuri. Durante seu discurso, Ramos elogiou a capacidade de Raimundo de Bibi em montar um bom time de secretários, comparando-o ao seu próprio governo. No entanto, essa declaração pode soar irônica para os moradores de Ouricuri, que têm enfrentado uma gestão marcada por polêmicas e má administração.

Ricardo Ramos, cuja popularidade é baixa, com 55% da população expressando rejeição, conforme pesquisa divulgada em 3 de agosto pela DatTrends, tem um histórico de problemas graves em sua administração. Seu governo tem sido muito criticado por um time de secretários que, segundo acusações, mostra-se omisso e desinteressado pelas reais necessidades da população. Em vez de atender às demandas da comunidade, muitos alegam que esses secretários ignoram as reclamações e os problemas que afetam os cidadãos.

Além das questões administrativas, a gestão de Ricardo Ramos foi severamente impactada por uma série de escândalos. Em 2022, a administração foi alvo de operações da Polícia Federal devido a indícios de desvios de recursos públicos, resultando no afastamento e prisão de secretários envolvidos nos supostos crimes. A situação não melhorou com o tempo: recentes auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelaram fraudes significativas na perfuração de poços artesianos, com desvios de quase R$ 10 milhões. O escândalo na iluminação pública de Ouricuri também foi destaque, com uma recomendação do TCE para devolução de R$ 13 milhões, e irregularidades em serviços terceirizados da prefeitura deixaram um prejuízo estimado em cerca de R$ 14 milhões.

Portanto, o elogio de Ricardo Ramos ao futuro governo de Raimundo de Bibi pode ser visto como uma tentativa de desviar a atenção das falhas e escândalos que marcaram seu próprio mandato. Em vez de apresentar um legado de competência e eficácia, a administração atual é lembrada por sua falta de responsabilidade e pela gestão questionável dos recursos públicos.

Zé Miguel reverte quadro e oficialmente é candidato a prefeito de Ouricuri

Após apresentar recurso contra a decisão da justiça eleitoral da 82ª zona eleitoral, o candidato a prefeito de Ouricuri, Zé Miguel (PCB) teve a candidatura deferida pela juíza eleitoral da 82ª zona eleitoral.

Zé Miguel teve a candidatura indeferida devido a ausência de documentos, mesmo após intimação para a correção. As irregularidades identificadas pela justiça eleitoral incluem uma prova de alfabetização sem assinatura e certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º graus que omitem o nome do pai.

O partido de José Miguel Neto, Partido Comunista Brasileiro (PCB) argumentou que a declaração de escolaridade possui presunção relativa de veracidade e que a certificação da alfabetização pode ser realizada com menor rigor, além de que as certidões criminais não exigem obrigatoriamente o nome do pai. Contudo, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento, alegando que, apesar da intimação para sanar as irregularidades no prazo estabelecido, a documentação corrigida não foi apresentada conforme as exigências legais.

Nesta segunda-feira (05 de setembro de 2024), a Justiça Eleitoral acatou o recurso do Partido Comunista Brasileiro (PCB), deferindo a candidatura de Zé Miguel.

Zé Miguel conta com Antonio Edilton (Urêa), também filiado ao PCB, como candidato a vice-prefeito.

Prefeitura de Ouricuri emite Nota de Esclarecimento sobre relatório do TCE-PE

A Prefeitura Municipal de Ouricuri, representada pelos secretários Gardielle Dayane Bernardino de Andrade (Saúde), Maria Luciene Creuza Silva (Educação, Cultura e Esportes) e Fabrício Silva Rocha Lima (Administração), divulgou uma nota de esclarecimento em resposta à auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A nota visa esclarecer a situação referente aos pagamentos realizados à empresa GT Serviços Gestão de Terceirização LTDA.

O relatório do TCE-PE, referente ao processo número 24100 408-1, identificou falhas na apresentação dos documentos relacionados à regularidade social, previdenciária e trabalhista da referida empresa. A prefeitura informou que a ausência desses documentos se deve à indisponibilidade temporária, causada por reformas em uma das salas da sede municipal onde os arquivos estão armazenados.

A administração municipal reconheceu a dificuldade em atender aos requisitos do tribunal no prazo estipulado devido às condições adversas da obra em andamento. No entanto, garantiu que está empenhada na coleta dos documentos solicitados e que todos os esforços estão sendo feitos para regularizar a situação.

A nota ressalta que a equipe da prefeitura está trabalhando arduamente para reunir e entregar todos os documentos exigidos pelo TCE-PE. A administração enfatizou seu compromisso com a transparência e a conformidade com as exigências legais e regulamentares.

Por fim, a Prefeitura de Ouricuri tranquilizou a população, afirmando que está tomando todas as medidas necessárias para resolver a questão e garantir que a documentação solicitada seja apresentada ao Tribunal de Contas o mais breve possível.

Auditoria do TCE-PE encontra irregularidades em serviços terceirizados da prefeitura de Ouricuri

Um relatório recente de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta graves irregularidades nos serviços terceirizados prestados pela empresa Gestão de Terceirização em Serviços Seleção e Agenciamento de Mão-de-Obra LTDA (GT Serviços) à Prefeitura Municipal de Ouricuri. A auditoria, referente ao exercício de 2023 e autuada sob o processo nº 24100408-1, foi conduzida pelo Conselheiro Ranilson Brandão Ramos e revela uma série de falhas que podem resultar na devolução de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos.

O objetivo da auditoria foi examinar os pagamentos feitos à empresa contratada sem a devida liquidação e a falta de comprovação da regularidade das obrigações sociais, previdenciárias e trabalhistas dos empregados terceirizados. Durante o exercício de 2023, a Prefeitura de Ouricuri empenhou um total de R$ 14.241.934,08 para a GT Serviços, conforme documentos analisados. No entanto, os pagamentos não foram acompanhados da documentação necessária, como certidões de regularidade e comprovantes de liquidação das despesas.

O relatório destaca que a empresa prestava serviços a outros órgãos públicos, totalizando R$ 85.876.163,21 em empenhos municipais e R$ 2.918.253,01 em empenhos estaduais. A ausência de certidões de regularidade e a falta de comprovação de retenção de contribuições providenciarias revelam uma falha significativa na gestão e fiscalização dos contratos pela administração municipal.

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é responsabilidade da Prefeitura garantir o cumprimento das obrigações legais pelos prestadores de serviços e fiscalizar a execução dos contratos. A lei estabelece que a documentação comprobatória deve ser fornecida durante a fase de habilitação e mantida ao longo do contrato. O relatório aponta que, mesmo após reiteradas solicitações, a administração municipal não apresentou os documentos necessários para validar a liquidação das despesas e a regularidade das obrigações trabalhistas e providenciarias dos terceirizados.

Os responsáveis identificados na auditoria são Gardielle Dayane Bernardino de Andrade (Secretária Municipal de Saúde), Fabricio Silva Rocha Lima (Secretário Municipal de Administração) e Maria Luciene Creuza Silva (Secretária Municipal de Educação). Apesar das solicitações feitas em fevereiro de 2024, os documentos que comprovam a regularidade das obrigações dos prestadores de serviços não foram fornecidos, evidenciando a ausência de procedimentos regulares de fiscalização e controle.

A auditoria conclui que a falta de documentação adequada e a ausência de comprovações sobre a regularidade dos encargos sociais e trabalhistas geram a necessidade de ressarcimento dos valores empenhados, totalizando R$ 14.241.934,08. A Prefeitura de Ouricuri deverá tomar providências para corrigir as irregularidades apontadas e garantir a devolução dos recursos públicos, conforme estabelece o relatório.

Em uma busca no Portal da Transparência, encontramos que em 2024 continua o mesmo esquema, e agora com duas empresas que já receberam mais de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) até julho de 2024. E a maioria dos contratados continua sem receber e sem seus direitos trabalhistas recolhidos. Na verdade não tem a devida comprovação se foram contratados ou não.

Chapa de Zé Miguel é indeferida pela Justiça Eleitoral em Ouricuri

A candidatura de José Miguel Neto para o cargo de Prefeito em Ouricuri-PE, no Sertão do Araripe, foi indeferida pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades na documentação apresentada. A decisão se baseia na ausência de documentos essenciais, mesmo após intimação para a correção. As irregularidades identificadas incluem uma prova de alfabetização sem assinatura e certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º graus que omitem o nome do pai.

O partido de José Miguel Neto, Partido Comunista Brasileiro (PCB) argumentou que a declaração de escolaridade possui presunção relativa de veracidade e que a certificação da alfabetização pode ser realizada com menor rigor, além de que as certidões criminais não exigem obrigatoriamente o nome do pai. Contudo, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento, alegando que, apesar da intimação para sanar as irregularidades no prazo estabelecido, a documentação corrigida não foi apresentada conforme as exigências legais.

Já o candidato a vice-prefeito, Reginaldo Bezerra da Silva, está inelegível devido uma sentença de condenação em 06 de agosto de 2013.

Para o deferimento do registro de candidatura, é fundamental que o candidato cumpra os requisitos constitucionais e legais de elegibilidade, além de garantir a ausência de causas de inelegibilidade. A ausência dos documentos obrigatórios, mesmo após a intimação, resultou no indeferimento do pedido de registro.

A sentença da juíza eleitoral da 82ª zona eleitoral Stephanie Kodlulovich Pinto é passível de recurso.

MPPE recomenda que prefeituras e Câmaras de Vereadores de Ouricuri e Santa Cruz evitem assédio eleitoral de servidores

Através da 82ª Zona Eleitoral em Ouricuri, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação às prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias e órgãos da administração direta e indireta de Ouricuri e Santa Cruz, orientando que não deve haver assédio eleitoral de servidores públicos, contratados ou terceirizados, nesse período de campanha.

O MPPE recomenda que seja evitado qualquer tipo de assédio em decorrência dos posicionamentos político-partidários dos servidores. Os gestores também não devem privilegiar, conceder direitos e benefícios ilegais, incabíveis ou dar qualquer forma de preferência ilícita ou ilegítima aos funcionários públicos, em razão dos seus posicionamentos.

Responsável pela recomendação, o Promotor Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, Manoel Dias da Purificação Neto, ainda aconselhou os responsáveis pelos órgãos e repartições públicas a se absterem “de coagir, exigir, incitar, sugerir e pedir aos servidores públicos, contratados ou trabalhadores terceirizados dos municípios de Ouricuri e Santa Cruz que compareçam a inaugurações e eventos de natureza político-partidária”.

Proprietários rurais de Ouricuri e Araripina podem solicitar apoio gratuito para restaurar áreas degradadas

Proprietários rurais de Araripina e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, têm agora a oportunidade de recuperar áreas degradadas com apoio gratuito da Cepan – Rede de Conservação e Restauração da Chapada do Araripe. A organização oferece mudas, sementes, assistência técnica e suporte para a implementação de técnicas voltadas para a recuperação ambiental. Este projeto visa não só restaurar áreas afetadas, mas também promover a conservação e a sustentabilidade na região.

Para se beneficiar, o proprietário deve estar regularizado com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e manter a área livre de autuações e disputas judiciais. Além disso, é necessário um compromisso com a preservação contínua da área, assegurando sua proteção a longo prazo. Mais detalhes podem ser obtidos através do site do projeto, ou entrando em contato com a analista de projetos, Adrielle Leal, pelo telefone (81) 98237-8598 ou e-mail adrielle@cepan.org.

O processo de restauração empregará técnicas variadas, incluindo o plantio de mudas nativas florestais, semeadura direta, sistemas agroflorestais (SAFs) e a condução da regeneração natural. Estas práticas visam adensar e enriquecer as áreas degradadas, utilizando sementes e mudas nativas da Caatinga, adaptadas ao ambiente local. A aquisição desses recursos será preferencialmente realizada dentro da própria região, o que também apoia os produtores locais de mudas e sementes.

O desmatamento crescente na área de proteção ambiental (APA) da Chapada do Araripe tem intensificado os efeitos da degradação na Caatinga. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais revelam que a APA apresenta os maiores índices de desmatamento entre 2021 e 2023 dentro do bioma Caatinga. O projeto da Cepan é uma resposta importante a esses desafios, integrando esforços para a conservação e restauração da região.

Victor Coelho fortalece sua base com Ferrinho da Fetape, candidatos a vereadores do PSOL e lideranças de Ouricuri

O candidato a prefeito de Ouricuri Victor Coelho (Republicanos) segue com importantes articulações políticas e fortalecimento da sua base para as eleições deste ano. Nesta terça-feira (20), Victor esteve reunido com lideranças e representantes da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado de Pernambuco e de Ouricuri, além de diversos candidatos a vereadores do PSOL que decidiram caminhar ao lado de Victor.

Com uma base sólida e o compromisso de trabalhar em prol do município, o candidato do Republicanos se apresenta como uma grande força no cenário eleitoral local. Durante a reunião, os participantes destacaram a importância da união para mudar e reconstruir a cidade. Victor frisou que agora é hora de arregaçar as mangas e iniciar o trabalho. Segundo Victor, esse é um período de trabalho árduo e as ações precisam ser coordenadas, norteadas por princípios, planejamento e estratégias.

Esse é um grupo composto por homens e mulheres comprometidos com o futuro da cidade. Aqui conversamos sobre o que queremos para a nossa cidade. Agradeço a Ferrinho, um grande nome que vem para somar ao trabalho com larga experiência, meu muito obrigado também a Fabinho, Professor Almir, Diego, Luciana, Vanderlei(Leitão), Carlos (Neguinho Chapeado) e Francisco Moto-taxi, pelo apoio e, principalmente por acreditar que juntos podemos devolver o orgulho da nossa cidade”, concluiu.

Polícia Militar recupera celular roubado no Centro de Ouricuri

Na manhã desta segunda-feira, 20 de agosto de 2024, às 09h06min, policiais militares do 7º BPM recuperaram um aparelho celular roubado durante um patrulhamento ostensivo na Avenida Presidente Kennedy, no Centro de Ouricuri, PE. O dispositivo, da marca Xiaomi, modelo MI A2 de 128GB e cor azul, foi identificado como produto de roubo ou furto após uma verificação detalhada.

Os policiais realizaram a consulta do celular por meio do sistema Polícia Ágil, que revelou a restrição de perda, roubo ou furto associado ao aparelho. O número do IMEI do dispositivo é 86735506565** para ambos os chips, o que permitiu a confirmação de sua situação irregular. Imediatamente, a ocorrência foi registrada e o aparelho foi apreendido pelos agentes.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (DPC) local para a continuidade das investigações e para que sejam tomadas as providências legais pertinentes. A recuperação do celular reflete o compromisso da polícia em combater crimes e garantir a segurança da população.