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Protesto: Concursados de Ouricuri acampam em frente a prefeitura nesta segunda (06)

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Na manhã desta segunda (06), um grupo de concursados aprovados no concurso público de 2022 se reuniu em frente à sede do Poder Executivo Municipal para reivindicar a reintegração aos seus cargos. O movimento surgiu após uma decisão do prefeito Victor Coelho, que, por meio do Decreto nº 007 de 2 de janeiro de 2025, suspendeu as nomeações e posses dos candidatos aprovados.

Com cartazes com frases de ordem como “Gastei, estudei, quero meu cargo de volta” e “Concursado não é lixo”, os manifestantes denunciam o que consideram uma “ditadura administrativa” e pedem o respeito à ordem judicial que autorizava as nomeações.

Os aprovados no concurso, que foi executado pela banca Consulpam, foram afastados sem aviso prévio, mesmo após a investigação da Polícia Federal, que não encontrou qualquer irregularidade no processo seletivo. Muitos candidatos já haviam se adaptado às novas condições de trabalho, deixando outros empregos, alugando residências e até iniciando suas funções no município.

A polêmica envolve também o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que inicialmente negou medidas cautelares para suspender as nomeações, mas posteriormente as concedeu. No entanto, o Tribunal de Justiça se manifestou a favor das nomeações, permitindo que os candidatos fossem empossados, o que gerou ainda mais revolta.

“Eu não tenho mais escolha. Eu tenho minha esposa e filhos pequenos, o que tinha como garantia aqui na cidade era esse emprego, que lutei tanto para conseguir através dos estudos”, afirmou um dos concursados emocionado.

Além das manifestações nas ruas, os candidatos têm se organizado por meio da página no Instagram “@aprovadosouricuri2022”, onde diversos setores da sociedade se solidarizam e manifestam apoio à causa. Até o momento, o movimento de resistência permanece ativo, e os concursados aguardam uma resposta oficial por parte do governo municipal. (Do Jaula Cusos)

Mesmo com os problemas deixados pela gestão anterior, Victor Coelho assume prefeitura de Ouricuri e inicia limpeza geral da cidade

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O novo prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, iniciou sua gestão com muito entusiasmo, pronto para enfrentar os desafios que encontrou em uma cidade com problemas estruturais, administrativos, financeiros e sociais acumulados. Ao assumir o cargo recentemente, o jovem gestor percebeu que a cidade estava em condições extremamente difíceis, com esgotos a céu aberto, lixo espalhado por diversos pontos e entulho acumulado, refletindo uma gestão passada que deixou a cidade à deriva. Contudo, o prefeito não hesitou e já mostrou que veio para trabalhar pela recuperação de Ouricuri.

Logo no primeiro dia de trabalho, Victor se deparou com a sede da prefeitura sem condições de funcionamento. Eram salas sem qualquer tipo de instalação, sem móveis básicos como mesas e cadeiras, e com infiltrações nas paredes, mesmo após uma reforma recente. Além disso, os documentos e arquivos administrativos estavam em completa desordem: papéis e pastas jogados de forma desorganizada, como se fossem lixo.

Com o propósito de reorganizar a casa e trabalhar para resolver os problemas de infraestrutura da cidade, Victor Coelho não ficou esperando as condições internas da prefeitura melhorarem. Sem poder trabalhar adequadamente nas dependências do poder público, o prefeito foi para as ruas de Ouricuri. Juntamente com o secretário de Infraestrutura, Lucas Amorim, e o de Transportes, Willian Coelho, ele decretou uma “limpeza geral” na cidade, dando início a um trabalho árduo de recuperação das ruas.

“Como não deu para gente trabalhar internamente na prefeitura, mas eu vim para rua, vamos começar a organizar a cidade. Está decretado, vai começar limpeza geral em Ouricuri. Vamos deixar esta cidade linda”, disse Victor Coelho, demonstrando sua disposição para transformar a realidade local.

A operação de limpeza, que começou com força total, não se limitou ao primeiro dia de governo. Para dar conta da enorme demanda, as equipes seguem trabalhando intensamente nesse final de semana e à noite, com o objetivo de devolver a dignidade e a autoestima à cidade.

TCE-PE suspende nomeações de concursados na Prefeitura de Ouricuri

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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, em uma medida cautelar, a suspensão imediata das nomeações de concursados realizadas pela Prefeitura de Ouricuri, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2022. A medida afeta os candidatos nomeados pela Portaria nº 91/2024, datada de 15 de outubro de 2024, e também aqueles incluídos no cadastro de reserva.

A decisão foi tomada após uma denúncia apresentada pelo Partido Republicanos de Ouricuri, que questionou a legalidade das nomeações. O partido alegou que os atos ocorreram nos últimos 180 dias do mandato do atual prefeito, Francisco Ricardo Soares Ramos, período em que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda o aumento de despesas com pessoal. O partido também argumentou que as nomeações foram deliberadamente atrasadas para prejudicar a gestão subsequente, uma vez que o atual prefeito foi derrotado nas últimas eleições municipais.

Além da suspensão das nomeações, o TCE determinou a abertura de uma auditoria especial sobre o processo. A auditoria deve analisar a legalidade, a legitimidade e a economicidade das nomeações, com foco em possíveis irregularidades, como a falta de estimativa do impacto orçamentário-financeiro das despesas com pessoal, a suposta inexistência de vagas previstas em lei para as nomeações realizadas e a alegada manipulação dos dados fiscais apresentados pela Prefeitura.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também se manifestou sobre o caso. O promotor de justiça, Dr. Manoel Dias da Purificação Neto, emitiu uma recomendação solicitando que o prefeito de Ouricuri informasse, em até cinco dias úteis, as providências adotadas para atender à recomendação do MPPE. Caso não haja o cumprimento das medidas solicitadas, o Ministério Público indicou que podem ser tomadas ações administrativas e judiciais, incluindo o uso da Lei de Improbidade Administrativa.

A decisão do TCE-PE visa garantir que os princípios da legalidade e da moralidade administrativa sejam observados, especialmente em períodos eleitorais, quando há maior sensibilidade a possíveis manobras políticas. O Tribunal determinou, ainda, que as medidas cautelares sejam comunicadas com urgência à Prefeitura de Ouricuri e ao Partido Republicanos.

Além disso, o TCE-PE solicitou que a recomendação fosse encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradoria de Assuntos Administrativos do Ministério Público, com o objetivo de garantir que o caso seja acompanhado e publicado no Diário Oficial Eletrônico.

A medida cautelar imposta pelo TCE-PE reflete um rigoroso acompanhamento do cumprimento das normas fiscais e administrativas, buscando assegurar que os atos administrativos sejam realizados dentro dos parâmetros legais e éticos, evitando possíveis prejuízos à gestão pública e ao erário.

Ouricuri: MPPE recomenda que Prefeitura reveja nomeações de candidatos excedentes das vagas previstas em concurso

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, recomendou que a Prefeitura de Ouricuri realize um estudo detalhado do impacto financeiro para nomeação dos cargos excedentes ao número de vagas previstas no Concurso Público de 2022. Essa recomendação surge após a instauração do Procedimento Administrativo n.º 02034.000.137/2022, que visa acompanhar denúncias relacionadas aos concursos públicos realizados em Ouricuri (Editais 001/2022 e 002/2022).

De acordo com o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, não foi comprovada a realização da estimativa de impacto financeiro-orçamentário para as nomeações além das vagas originalmente previstas em edital, o que levanta suspeitas de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/00).

Desta forma, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Ouricuri implemente o estudo de impacto financeiro de forma responsável antes de realizar a nomeação ou contratação para cargos públicos, além de anular a nomeação dos candidatos excedentes para os cargos de dentista/cirurgião, enfermeiro, enfermeiro sanitarista, enfermeiro de Estratégia de Saúde da Família, digitador, motorista, professor, vigia, técnico em enfermagem e auxiliar de saúde inclusiva.

Além disso, o município deve obedecer ao prazo de 30 dias para posse em relação às demais nomeações previstas normalmente dentro do número de vagas e se abster de promover atos de admissão ou contratação de pessoal que impliquem violação à LRF.

Por fim, o MPPE recomendou à Prefeitura de Ouricuri esclarecer todas as despesas de pessoal, de modo a atestar a obediência ao limite de gastos com pessoal exigido em lei, informando, inclusive, os gastos com mão de obra terceirizada.

A Prefeitura de Ouricuri tem o prazo de cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE.

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de novembro de 2024.

Diretório Municipal do PSTU desiste de lançar candidato a prefeitura de Ouricuri

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Em uma reviravolta política inesperada, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) em Ouricuri-PE, no Sertão do Araripe, decidiu não lançar um candidato próprio para a prefeitura nas próximas eleições municipais. A decisão foi anunciada por Júlio Macedo, que até então era considerado o pré-candidato do partido para o pleito deste ano.

Em entrevista exclusiva ao Jornal de Cariri, na Rádio Cultura FM, nesta terça-feira (22), Júlio Macedo explicou os motivos por trás da decisão do partido. Ele destacou que a desistência de lançar um candidato próprio não foi uma escolha fácil, mas uma medida tomada após considerações internas e análises do cenário político local.

Macedo afirmou ainda que está empenhado em reverter essa decisão até o dia 5 de agosto, data limite para a realização das convenções partidárias. Ele pretende dialogar com membros e lideranças do PSTU em Ouricuri na tentativa de encontrar uma solução que permita ao partido participar ativamente das eleições municipais deste ano.

A desistência do PSTU em lançar um candidato próprio pode impactar significativamente o cenário político de Ouricuri, abrindo espaço para outras candidaturas e reconfigurando as estratégias das demais legendas que disputarão a prefeitura. A decisão final sobre a participação ou não nas eleições será conhecida nos próximos dias, conforme o desenrolar das negociações internas do partido.